Título: OIT APROVA CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PARA REDUZIR MORTES
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Fonte: O Globo, 16/06/2006, Economia, p. 19

Organização também quer que relações de emprego tenham definição clara

GENEBRA. Os 178 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram ontem uma convenção tratando de segurança e saúde laboral, além de relações trabalhistas e uso de asbestos. A OIT estima que seis mil trabalhadores morram por dia devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

As medidas visam a desenvolver uma cultura de prevenção em saúde e segurança. Assim que um país ratificar o texto da convenção, ele será obrigado a estabelecer um sistema nacional de segurança e saúde no trabalho.

Esse sistema deve incluir o estabelecimento de um órgão responsável pelo cumprimento do programa e de mecanismos de controle, como serviços de inspeção trabalhista. Os governos também terão de promover o diálogo com a sociedade e serviços de assessoria e formação de trabalhadores.

Apesar das críticas de que o texto seria excessivamente generalizado, o responsável pela missão espanhola na ONU para assuntos trabalhistas, Francisco Arnau, disse à agência EFE que o objetivo é estabelecer linhas políticas em matéria de segurança do trabalho.

Na reunião, também foi aprovada uma resolução para estabelecer uma distinção clara entre empregados e autônomos, além de combater relações de emprego disfarçadas ¿ em que os empregadores evitam recolher os devidos impostos. Segundo Arnau, isso obrigará os países-membros a expressarem por escrito o que consideram uma relação trabalhista. Ele disse que isso ¿aumenta a segurança jurídica dos trabalhadores, facilita os investimentos estrangeiros, cria empregos e protege tanto trabalhadores como empresários¿.

Também foi aprovada uma resolução sobre asbestos. A OIT afirmou que só a eliminação do uso do asbesto e a identificação e manejo adequado daqueles já instalados poderá proteger os trabalhadores de doenças relacionadas ao produto.