Título: FORA DO MODELO
Autor: FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA PEREIRA
Fonte: O Globo, 19/06/2006, Opinião, p. 7

Sob o título ¿Balela médica¿, foi veiculado neste jornal artigo condenando, sem razão, a Portaria 971 do Ministério da Saúde, que alberga as práticas integrativas e complementares em saúde, a qual está de acordo com as recomendações e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao afirmar que os cursos de acupuntura têm apenas o objetivo de oferecer ¿uma nova possibilidade profissional para a classe média desempregada¿, demonstra completa ignorância do que é o ensino e a prática da acupuntura e do programa acadêmico dos cursos reconhecidos por diversos conselhos profissionais e do perfil profissiográfico que levou os órgãos educacionais a autorizarem tais cursos. O artigo induz a opinião pública a acreditar que estes formam profissionais de ¿segunda classe¿.

Todo acupunturista legalmente habilitado, independentemente de sua formação na área da saúde, é submetido a um intenso treinamento que varia de 2 a 3 anos, com carga horária mínima de 1.200 horas, sem contar o estágio supervisionado em hospitais.

A alegação de que a acupuntura deveria ser praticada apenas por médicos, devido à justificativa de que sua prática põe em risco o ¿interior do corpo, podendo atingir órgãos nobres¿, esta sim, é pura balela médica. Ora, por que faria a OMS recomendações aos países membros para oferecerem a formação em acupuntura a não-médicos? Seria, também, o programa ¿Saúde para todos¿ da OMS um engodo quando recomenda sua viabilização, através de equipes multiprofissionais?

A acupuntura foi reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia dez anos antes do Conselho Federal de Medicina. Como é possível que, após oito conselhos federais da área de saúde já terem reconhecido oficialmente a acupuntura como especialidade, tente-se manipular a verdade? Esses ¿equívocos¿ têm a intenção precípua de fortalecer a reserva de mercado de trabalho para um pequeno grupo em detrimento do bem social. As resoluções dos diversos conselhos não têm força de lei, posto que são normas infralegais.

A acupuntura não tem dono, tampouco é um recurso terapêutico complementar da medicina ocidental. Seu estudo e prática não se limitam apenas aos resultados das recentes pesquisas neuro-humorais que ainda são insuficientes para explicar seu funcionamento. A prática da acupuntura requer estudo aprofundado de um sistema de saúde cujo paradigma é integrado e holístico, bem diferente do modelo biomédico cartesiano-newtoniano ocidental. O grande desafio não é lidarmos com disputas corporativistas, mas conseguirmos integrar os dois paradigmas, e não apenas deixar um refém do outro.

FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA PEREIRA é médico e fisioterapeuta