Título: ELEIÇÃO PRÓXIMA, GASTOS EM ALTA
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 19/06/2006, Economia, p. 17

Investimentos subiram 85%, mas analistas criticam aumento em despesas permanentes

Os números da execução orçamentária de janeiro a maio já deixam bem claro o novo padrão de gastos do governo Lula no ano eleitoral. As despesas da União com pessoal, custeio e investimentos cresceram R$24 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, passando de R$157,5 bilhões para R$181,6 bilhões. O governo turbinou os gastos com investimentos, que cresceram 85% em comparação aos cinco primeiros meses de 2005, pulando de R$2,1 bilhões para R$3,9 bilhões. Mas o que preocupa os especialistas é o aumento das chamadas despesas correntes e dos gastos com pessoal, que são permanentes e não podem mais ser cortados do Orçamento.

Nos primeiros cinco meses do ano, as despesas correntes ¿ custeio da máquina administrativa, programas sociais e benefícios da Previdência ¿ aumentaram R$15,2 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de R$119,5 bilhões para R$134,8 bilhões. O crescimento dos gastos correntes já reflete o reajuste de 16,7% no valor do salário-mínimo, que elevou as despesas com pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais para idosos e deficientes.

O levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) considera despesas pagas do Orçamento de 2006 e os chamados restos a pagar, despesas contratadas no ano passado e pagas este ano.

Os gastos com pessoal cresceram R$7 bilhões em relação aos primeiros cinco meses de 2005, pulando de R$35,8 bilhões para R$42,8 bilhões. A elevação desses gastos decorre do aumento do número de servidores contratados, da reestruturação de carreiras do Executivo, de acordos com as categorias em greve e de reajustes e vantagens concedidas no Legislativo, no Judiciário e no Ministério Público.

Para economista, aumento é explosivo

O aumento dos gastos com pessoal na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal até maio chama a atenção na comparação com os demais órgãos. Juntos, esses gastos superaram em R$1,8 bilhão as despesas realizadas no mesmo período do ano passado. O aumento das despesas na Justiça do Trabalho chegou a 45%, passando de R$2,331 bilhões para R$3,390 bilhões.

No Ministério Público, os gastos passaram de R$453,7 milhões para R$665,2 milhões, um aumento de 46,6%. Já os gastos da Câmara dos Deputados com pessoal cresceram 40% nos primeiros cinco meses do ano, passando de R$608,5 milhões para R$852,4 milhões.

No Executivo, o crescimento das despesas de pessoal foi maior nos ministérios da Cultura (50,5%), Meio Ambiente (38,1%) e Advocacia-geral da União (24,5%). Os gastos dos três órgãos passaram de R$540,1 milhões, entre janeiro e maio de 2005, para R$713,1 milhões nos primeiros cinco meses deste ano. Em 2005, os gastos da União com pessoal chegaram a R$93,2 bilhões e a previsão do Orçamento de 2006, de R$104,3 bilhões, já foi revisada para cima e está em R$105 bilhões.

O economista Mansueto Almeida Jr, assessor econômico da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, analisou os dados da execução orçamentária e destaca que o crescimento nominal dos gastos do governo até maio chega a 15%, o que representa um aumento real de quase 10%, considerando uma inflação de 5% ao ano.

¿ É uma taxa explosiva ¿ afirma Almeida Jr.

O impacto do reajuste do salário-mínimo já aparece nas despesas da Previdência. Os gastos correntes do Ministério subiram R$9 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros quatro meses ficaram, em média, em R$12,5 bilhões e em maio pularam para R$13,8 bilhões. Esse novo patamar de despesa mensal do INSS representa um gasto anual de R$174 bilhões, o que está muito acima das próprias previsões do Orçamento para este ano, de R$165 bilhões.

Despesa com pessoal sobe para 5% do PIB

O economista Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca que nos primeiros três anos do governo Lula as despesas de pessoal ficaram estáveis, o que ajudou o controle das contas públicas, mas em 2006 esses gastos devem pular de um patamar de 4,75% para 5% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de todas as riquezas produzidas pelo país ao longo de um ano), o que é um crescimento muito grande, na sua avaliação:

¿ O agravante é que são despesas permanentes, que servirão de piso para os anos seguintes.

Em recente trabalho sobre as contas públicas, o economista Raul Velloso observa que o principal problema dos gastos com motivação eleitoral é que eles permanecem depois das eleições.

¿ Não se trata de gastar mais dinheiro este ano para construir uma ponte, por exemplo, e nos anos seguintes voltar a gastar menos. Medidas como o aumento do salário-mínimo, reajustes para servidores públicos e contratação de novos servidores têm impacto permanente sobre as contas públicas ¿ afirma.