Título: SAÍDA PARA SALVAR VARIG COM APOIO DA TAP ESBARRA EM PERDA DE CONCESSÃO
Autor: Geralda Doca e Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 19/06/2006, Economia, p. 19

Para Anac, direito a rotas seria cassado em caso de falência continuada

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO. A possibilidade de a Justiça decretar a falência continuada da Varig até a realização de um novo leilão de venda da companhia ¿ período no qual a portuguesa TAP garantiria o capital de giro necessário à sobrevivência da empresa ¿ pode levar à perda da concessão da aérea brasileira, segundo entendimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Fontes do órgão regulador afirmam que o artigo 195 da Lei de Recuperação Judicial prevê a extinção da concessão em caso de falência de prestadora de serviço público. Na interpretação da Anac, a Varig perderia as rotas, os hotrans (autorizações para pousos e decolagens) e os slots (espaços nos aeroportos movimentados).

Caso o juiz Luiz Roberto Ayoub, que coordena o processo de recuperação da companhia, na 8ª Vara Empresarial do Rio, escolha o caminho da falência continuada, a reação da Anac será imediata, disse uma fonte do órgão. Hoje, a diretoria da agência estará reunida em Brasília à espera da decisão judicial sobre o futuro da Varig. A dúvida da procuradoria jurídica do órgão, que já vem estudando o assunto, é se a concessão pode ser cassada automaticamente ou se é necessário recorrer à Justiça. Também não se sabe em qual esfera o recurso deveria ser apresentado.

Como o destino da companhia deve ser selado hoje, a data foi considerada pelo presidente da Varig, Marcelo Bottini, o dia D da empresa. De acordo com fontes que acompanham o processo, a NV participações, consórcio que venceu o leilão realizado no último dia 8, já esgotou as negociações com possíveis credores, sem sucesso. A NV é formada pela associação Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) e por investidores estrangeiros não divulgados.

Infraero define hoje quando passará a cobrar tarifas à vista

Procurado pelo GLOBO, o presidente da TAP, Fernando Pinto, disse que as reuniões e negociações em torno da ajuda da estatal portuguesa à aérea brasileira continuam, mas não quis dar mais detalhes.

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, se reunirá com o ministro da Defesa, Waldir Pires, na manhã de hoje para definir quando passará a exigir o pagamento à vista, pela Varig, das tarifas de embarque nos aeroportos administrados pela estatal. Pereira disse que pretende colocar a medida em prática amanhã.

¿ O nosso limite é na quarta-feira. Estamos cautelosos para não prejudicar ainda mais os passageiros, que estão sendo vítimas ¿ afirmou.

Com a medida, a Varig terá que pagar antecipadamente o equivalente a R$15 por passageiro nos vôos domésticos e US$36, nos destinos internacionais. Em um mês, a empresa já acumulou uma dívida de R$35 milhões, segundo a Infraero.

Ontem, na volta do feriado prolongado, pelo menos 20 vôos da Varig foram cancelados, causando transtornos aos passageiros. Moradora de Porto Alegre, Marjorye Novakoski foi a São Paulo levar as sobrinhas para conhecer o parque de diversões Hopi Hari, mas teve dificuldade para voltar para casa. Com as passagens nas mãos, ela tentava uma transferência para outro vôo no fim da tarde de ontem, no Aeroporto de Congonhas.

¿ Se eles (a Varig) sabem que o vôo está cancelado, por que não avisam, se têm nossos contatos? Isso é uma falta de consideração, e eu não vou deixar passar em branco ¿ disse Marjorye, que foi acomodada pela Varig num hotel de São Paulo e deve voltar hoje para Porto Alegre, no vôo das 10h.

Em duas semanas, mais de 120 vôos cancelados

Desde sábado retrasado, mais de 120 vôos já foram cancelados pela Varig.

O estudante universitário Phillipi Ramos, que mora em Florianópolis, também foi surpreendido pela suspensão de seu vôo de volta, depois de passar o feriado com amigos em São Paulo.

¿ Compramos a passagem no dia 5 de maio, e na última hora acontece isso. Todos trabalham ou estudam ¿ reclamou, acrescentando. ¿ É estelionato vender passagens que não existem ¿ disse o estudante, cuja viagem foi remanejada pela Varig para um vôo de hoje, às 9h30m.

COLABOROU: Karina Lignelli, do Diário de S.Paulo