Título: PROBLEMA CONTINUA NO FUNDO DE PENSÃO
Autor: Erica Ribeiro e Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 21/06/2006, Economia, p. 20

Secretário de Previdência diz que solução para Varig não alcança o Aerus

BRASÍLIA. A venda da Varig Operações para a NV Participações, formada por funcionários da própria empresa, não é um fator suficientemente forte para mudar o atual processo de liquidação do fundo de pensão da Varig. Foi o que informou o novo secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Leonardo André Paixão, que assumiu o cargo ontem no lugar de Adacir Reis.

Segundo Paixão, essa é a mesma posição quanto à intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) no Aerus ¿ fundo de pensão que reúne os funcionários da Varig e de outras companhias, como a Transbrasil e a Vasp.

¿ São duas situações diferentes. A Varig é a Varig e o Aerus é o Aerus. A legislação até fala em possibilidade de reversão de regime de liquidação ou de intervenção. Mas é uma análise que tem de ser feita caso a caso ¿ disse Paixão.

Ele disse ter sido incumbido pelo ministro da Previdência, Nelson Machado, de elaborar um projeto de lei criando a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, uma estrutura de fiscalização e normatização independente do ministério. A idéia já havia sido proposta ao Congresso, via medida provisória, mas foi rejeitada pelo Senado.

Ontem funcionários e aposentados da Varig fizeram manifestação no Centro do Rio. Eles pediam um plano de recuperação para o Aerus.