Título: UM MERCADO SOB SUSPEITA
Autor: Jorge Martins, Luiz Ernesto Magalhães
Fonte: O Globo, 22/06/2006, Rio, p. 13

ANP e PF flagram fraudes fiscais e adulteração de combustíveis

O furto na Reduc soma-se a outras irregularidades no mercado de combustíveis que tem o Rio como um dos estados mais críticos. Nos últimos anos, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Polícia Federal desvendaram casos de adulteração da gasolina vendida ao consumidor bem como fraudes na comercialização do produto com o objetivo de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Um desses esquemas veio a público em 2004. Em novembro daquele ano, 47 pessoas, incluindo um ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio, foram presas no estado durante a Operação Poeira no Asfalto, da PF, num esquema com ramificações em São Paulo e no Espirito Santo.

O grupo foi acusado pela PF de participar de uma fraude que causava prejuízo anual ao país de R$5 bilhões com sonegação de tributos. Segundo as investigações, empresários compravam combustível, principalmente álcool, em usinas de Campos e Paulínia (SP). Em seguida, emitiam notas fiscais como se o produto fosse ser levado para estados com alíquota de ICMS mais baixo, como a Bahia. O produto, porém, era distribuído no próprio estado. Segundo a PF, a quadrilha agia com conveniência da Polícia Rodoviária que não vistoriava os veículos. Dados da ANP mostram ainda que, entre 1999 e 2003, 572 postos do Rio foram autuados e 202 interditados em razão da má qualidade do combustível.