Título: Empresas não cumprem determinação da Anac
Autor: Geralda Doca e Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 22/06/2006, Economia, p. 23

TAM e Gol anunciam apenas vôos extras. Pequenas companhias reagem mal por terem pedidos de rota negados

BRASÍLIA. O plano de contingência acionado ontem pelo governo para atender aos passageiros da Varig foi cumprido apenas em parte pelas concorrentes nacionais. Numa demonstração clara de enfrentamento às determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), TAM e Gol anunciaram apenas vôos extras para atender à demanda adicional no mercado doméstico e evitaram qualquer vinculação ao plano de emergência. Na área internacional, onde a situação é mais preocupante, nenhuma medida foi tomada. Nesse caso, continuam sendo feitos apenas endossos, desde que haja assentos vagos nos aviões. Fretamentos, por exemplo, estão descartados.

As companhias menores ¿ BRA, Ocean Air e Web Jet ¿ não embarcaram passageiros da Varig, sob a alegação de falta de procura por parte do usuário, pois essas empresas têm frota pequena e oferecem poucas freqüências de vôos.

Endossos podem ficar inviáveis, diz concorrência

Na tentativa de ocupar espaço, a TAM anunciou 14 vôos extras para hoje e amanhã, a partir de Congonhas (SP), para Porto Alegre, Brasília e Curitiba. Segundo a empresa, a frota está sendo remanejada para atender à demanda adicional. Com o mesmo objetivo, a Gol também deverá anunciar hoje reforço da sua malha doméstica.

Segundo especialistas do setor, a procura por passagens da Gol e da TAM é natural, diante do agravamento da crise da Varig. Dados da Ouvidoria da Infraero informam a ocorrência de pelo menos dois casos de overbooking na Gol.

Por trás da resistência do setor, segundo executivos ligados às duas maiores empresas, está a recusa da Anac em conceder a elas a autorização definitiva para operar os espaços da Varig, como rotas, slots (espaços nos aeroportos mais movimentados) e hotrans (horários de pouso e decolagem). O órgão regulador insiste que elas assumam provisoriamente os trechos, até que fique pronta a legislação que prevê regras mais claras sobre a distribuição desses espaços.

¿ Não vamos fazer qualquer investimento sem receber esses slots definitivamente ¿ confidenciou uma fonte do setor, acrescentando que somente serão endossados bilhetes da Varig quando houver assento vago, o que contraria a determinação da Anac.

Mesmo os endossos, alegam as concorrentes, poderão ficar inviáveis, se essa situação permanecer por muito tempo. Nas discussões com o governo, a TAM alegou prejuízo de US$1 milhão para trazer de volta passageiros do exterior e a Gol disse que deixou de faturar R$500 mil no mercado doméstico.

Ontem, dirigentes da Gol e da TAM se reuniram novamente com representantes do governo, na tentativa de obter definitivamente os espaços da Varig. Mas, por enquanto, sem êxito. O motivo da briga é Congonhas, considerado o filé da malha aérea brasileira, que desperta também a cobiça das menores, sobretudo da Ocean Air. Segundo fontes do governo, a empresa comandada por German Efromovich já pediu 23 slots abandonados pela Varig no local. Também quer uma rota para Milão, que o órgão resiste em autorizar.

A má vontade das menores, por sua vez, está ligada a outro pedido também recusado pela Anac. Elas querem ficar sozinhas com o espólio da Varig e justificam que Gol e TAM já faturaram com a crise. Mas a Anac avisou que a divisão será feita entre todas, de acordo com a capacidade econômica e operacional e a regularidade fiscal.

Diante disso, um executivo da BRA frisou que a empresa começa a voar para Madri e Lisboa em julho, mas não para atender a um pedido do governo. A expansão estaria prevista. Além dos endossos e vôos extras, a Gol somente está decidida a antecipar do segundo semestre para os próximos 15 dias os vôos para Lima, Santiago e Cidade do México. A TAM, por sua vez, avisou que manterá o cronograma e vai operar Londres somente em outubro. Já Madri, Milão e Frankfurt ainda não têm previsão, pois a empresa precisa negociar espaço em aeroportos e aviões.

Anac diz que situação está sob controle

Em nota, a Anac informou que a Varig fechou acordo de endosso de bilhetes da companhia aérea com mais quatro empresas, todas internacionais, em vôos de ida e volta: Alitalia, Delta Airlines, Avianca e Lufthansa. Segundo a nota, os passageiros estão sendo remanejados para outros vôos da própria Varig ou para companhias concorrentes, doméstica e internacionalmente.

No texto, a agência diz que a situação está sob controle para uma emergência e endossa que os passageiros vêm sendo remanejados tanto no Brasil quanto no exterior e que estão sendo oferecidas alimentação e hospedagem quando os atrasos provocados pelos cancelamentos superam quatro horas.

Segundo fontes que acompanham as negociações, a distribuição de endosso internacional já está acertada. Na Alemanha, será feita pela Lufthansa. Em Londres e Paris, pela TAM. Em Milão, pela Alitalia. Já em Madri haverá um novo vôo da Varig, que deve decolar hoje. A América do Norte será servida por TAM e Delta Airlines e a América do Sul, por Ocean Air, TAM, Gol e outras companhias ainda não listadas.

Ontem, as ações preferenciais da Varig caíram 20,8% na Bolsa de Valores de São Paulo.