Título: PMDB REPRESENTA CONTRA PFL DO RIO NO TSE
Autor:
Fonte: O Globo, 23/06/2006, O País, p. 4

Partido é acusado de fazer propaganda para Frossard na TV

BRASÍLIA. O PMDB do Rio entrou ontem com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o programa partidário veiculado pelo PFL no estado no último dia 19. O PMDB argumenta que, durante os 20 minutos do programa regional, o PFL fez propaganda negativa de adversários políticos e propaganda antecipada da candidatura da deputada Denise Frossard (PPS-RJ), candidata a governadora, e de Eider Dantas (PFL), vice na chapa.

O programa do PFL apresentou a dupla Denise Frossard-Eider Dantas como a ¿frente capaz de governar o Rio de Janeiro¿. O prefeito do Rio, Cesar Maia, aparece no programa dizendo que Denise Frossard não pertence a seu partido, mas que o PFL reconhece nela a política que o Estado do Rio precisa. O locutor do programa diz que a cidade do Rio tem o maior conjunto de obras de sua história e que o deputado Eider é o responsável por essas obras.

PFL pode perder tempo de TV em 2007

Para o PMDB do Rio, o programa desvirtuou a finalidade da propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). O partido cita o artigo 45 da lei, cujo parágrafo primeiro veda, entre outros pontos, a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

O relator da representação é o ministro Cesar Asfor Rocha. Se o TSE aceitar o pedido, o PFL perderá o tempo de propaganda gratuita e de inserções na programação de emissoras de rádio e TV destinados à legenda no primeiro semestre de 2007.