Título: IMPASSE SOBRE LEGALIZAÇÃO RACHA CPI DOS BINGOS
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 23/06/2006, O País, p. 11

Relator insiste em incluir projetos mas senador resiste

BRASÍLIA. Dois dias após a aprovação do relatório final da CPI dos Bingos, permanecia ontem o impasse no Senado sobre o texto final. De um lado, o relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) reafirmava que a comissão aprovou a proposta de anexar ao documento cerca de cinco projetos sobre a regularização de bingos no país, inclusive um contrário à liberação do jogo. De outro, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) dizia que isso não ocorreu e que o relatório não poderá ser encaminhado ao Ministério Público caso faça qualquer remissão aos projetos.

¿ Foi uma decisão da CPI de mandar os projetos, os contra e os a favor. Vão junto com o relatório, mas são uma coisa inteiramente à parte. Estão fazendo tempestade em copo d'água ¿ disse Garibaldi.

¿ O que ficou acertado é que o senador Garibaldi poderia, como parlamentar, apresentar o projeto dele. Mas vincular ao relatório da CPI não pode porque isso não foi votado ¿ disse Romeu Tuma.

Apesar da tranqüilidade demonstrada pelo relator, técnicos da CPI foram examinam a gravação de áudio e as notas taquigráficas da sessão da CPI na terça-feira, quando o relatório foi aprovado. A versão final do texto, após a checagem, deverá estar disponível hoje, segundo a comissão.

O objetivo da consulta às notas taquigráficas e à gravação é esclarecer se os senadores aprovaram a proposta de anexar os projetos. Isso porque, durante a votação, eles haviam concordado em deixar de fora do relatório qualquer menção à regularização de bingos no país.

Tuma disse que a retirada dos projetos ocorreu em meio ao acordo para garantir a votação do relatório final. Segundo ele, essa posição foi explicitada tanto por ele quanto pelo senador Magno Malta (PL-ES), que havia preparado um voto em separado, e pelo líder do PFL, o senador Agripino Maia (RN).

Tuma afirmou que isso está gravado e, portanto, deve fazer parte das notas taquigráficas da sessão. Segundo ele, o relatório corre o risco de ser invalidado.

¿ Não vai valer. Essa parte não tem valor porque não foi votada. Ao contrário, foi gravada a insistência para retirar isso do texto ¿ disse Tuma, lembrando que foi noticiada esta semana a intenção de donos de bingos de financiarem as campanhas de políticos simpáticos à regularização do jogo.

Segundo Garibaldi Alves, porém, a decisão dos senadores foi respeitada, uma vez que o texto principal não trata da questão. Ele disse que o relatório traz apenas uma indicação da existência dos projetos, um deles de sua autoria, propondo a legalização dos bingos.