Título: VarigLog quer comprar a Varig se vencedor do leilão não fizer depósito
Autor: Erica Ribeiro, Geralda Doca e Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 23/06/2006, Economia, p. 24

NV Participações tem até o meio-dia de hoje para pagar US$75 milhões

RIO e BRASÍLIA. A VarigLog, ex-subsidiária da Varig vendida em 2005 à Volo Brasil ¿ formada pelo fundo americano Matlin Patterson e investidores brasileiros e de Macau ¿ voltou a mostrar interesse pela companhia aérea. Ela ofereceu pagar US$500 milhões, US$100 milhões a mais do que propôs há dois meses, antes de se falar em leilão. A oferta formal, porém, depende do não-pagamento hoje dos US$75 milhões pela NV Participações, consórcio que venceu o leilão em 8 de junho, e também de um parecer da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Só que a VarigLog não entregou todos os documentos sobre seu processo de venda, e o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, disse ontem que não há prazo para conclusão da análise. Ou seja, pode não vir a tempo de ajudar a Varig.

¿ Não sei se a anuência para a Volo comprar a VarigLog vai ser dada, a equipe está analisando e não tem prazo ¿ afirmou Zuanazzi.

Além disso, toda a papelada que já passou pelo crivo da Anac levanta fortes suspeitas sobre a legalidade da venda da VarigLog e se, de fato, a empresa ficará nas mãos de brasileiros ¿ a legislação fixa em 20% o teto para o capital estrangeiro em companhias aéreas. Para comprar a VarigLog por R$103 milhões, os sócios estrangeiros entraram com R$101 milhões, e os brasileiros, com apenas R$2 milhões.

Apesar de Zuanazzi ter dito que a pendência não tem relação com o leilão da Varig, o fato de a Anac não ter aprovado até agora a transferência da VarigLog para a Volo acaba inviabilizando a compra da Varig pela sua ex-subsidiária por falta de segurança jurídica.

Em sua proposta, a VarigLog afirma ter interesse nos ativos da Varig e garante a injeção imediata de recursos para mantê-la em operação. Os funcionários teriam 5% de participação na nova empresa. A proposta também prevê investimentos para que a companhia volte a crescer.

Mas, segundo fontes próximas à Varig, a VarigLog ainda não apresentou qualquer proposta formal à Justiça, que já não espera um desfecho favorável à NV Participações.

Mesmo que a NV não pague os US$75 milhões hoje, o destino da Varig ainda não estará selado. Isso porque, afirmam fontes, se não houver pagamento, a Justiça tem de levar o caso ao Ministério Público estadual e aos administradores judiciais. O prazo para a decisão não deverá passar de 48 horas, diz uma fonte, devido à crise da companhia.

Se a VarigLog apresentar uma proposta, os juízes poderão considerar a operação um leilão deserto (termo jurídico que significa que a venda não foi validada por falta de pagamento). Se isso acontecer, afirma a fonte, o juiz poderá fazer uma nova alienação, por meio de um novo leilão.