Título: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS É RECORDE NOVAMENTE
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 23/06/2006, Economia, p. 25

Brasileiros pagaram R$28,7 bi em tributos e contribuições em maio, 2,82% mais. No ano, total atingiu R$154 bi

BRASÍLIA. Mesmo tendo adotado medidas de desoneração tributária que resultam numa renúncia fiscal de R$9 bilhões este ano, o governo vem conseguindo registrar sucessivos recordes de arrecadação. Apenas em maio, a sociedade brasileira pagou R$28,720 bilhões em impostos e contribuições federais, melhor resultado da História para o período e um aumento real de 2,82% sobre o mesmo mês em 2005. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$154,344 bilhões, valor que também é recorde e representa um crescimento real de 2,7% sobre 2005.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, justificou o bom resultado alegando que ele é decorrente do crescimento da economia e do trabalho de combate à sonegação. Pinheiro também acrescentou que a arrecadação deve fechar o ano com um crescimento real entre 2% e 3%.

¿ Quando se faz uma desoneração, a tendência é que a arrecadação caia. Mas se isso não ocorre é porque há bom desempenho da economia e da fiscalização tributária ¿ disse o secretário.

Renúncia fiscal já soma R$9 bilhões este ano

Segundo ele, o governo não pode ser responsabilizado por um eventual aumento da carga tributária este ano:

¿ Se a arrecadação cresce mais do que a economia como um todo, ou seja, o PIB, a culpa não é do governo é da circunstância ¿ disse Pinheiro.

Entre os tributos que contribuíram para o aumento da arrecadação em maio estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de entidades financeiras, cujo recolhimento subiu 39,97% em relação a 2005. Segundo a Receita, algumas instituições que entraram na Justiça no ano passado para compensar créditos tributários com o IRPJ voltaram a recolher o imposto este ano. Já a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) teve um aumento de 21,32% no mesmo período devido a ganhos obtidos em Bolsa de Valores e com a venda de bens.

Também houve, em maio, aumento de 20,73% no recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas para o exterior e de 13,84% no caso da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Pinheiro destacou ainda a elevação de 26,28% na arrecadação de receitas cobradas sobre prêmios de loteria em decorrência de valores acumulados.

Do total de R$9 bilhões de renúncia fiscal de 2006, R$4 bilhões são relativos à desoneração de Cofins e R$1,3 bilhão, à de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas, no acumulado do ano, o recolhimento da Cofins caiu apenas 0,66% em relação ao ano passado. Já no caso do IPI, a redução foi de 2,73%.

A arrecadação recorde de maio fica ainda maior quando se soma a ela o recolhimento das receitas previdenciárias, que chegaram a R$10,27 bilhões no mês: R$38,991 bilhões. No resultado acumulado no ano, o valor sobe para R$205,346 bilhões.