Título: TSE PROÍBE PROGRAMA DA CUT QUE ENALTECE LULA
Autor: Francisco Leali
Fonte: O Globo, 24/06/2006, O País, p. 4

Liminar atendeu a pedido do PFL e do PSDB; PT recorre contra propaganda de Alckmin

BRASÍLIA. A veiculação do programa de TV ReperCUTe, da Central Única dos Trabalhadores, que foi ao ar no último dia 17, foi proibida ontem por liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ari Pargendler. Seu conteúdo terá que ser imediatamente retirado do site da central na internet. O ministro atendeu a pedido feito pelo PSDB e pelo PFL.

Os dois partidos recorreram ao TSE sob o argumento de que a CUT fez propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao conceder a liminar, o ministro disse que a restrição prevista na lei eleitoral aos partidos é válida também para a CUT.

O programa foi veiculado em horário nobre na Rede Bandeirantes de Televisão e fez propaganda negativa de candidatos de oposição, do tucano Geraldo Alckmin e seu vice José Jorge (PFL). A CUT já foi condenada pelo TSE ao pagamento de multa de cerca de R$20 mil por desrespeito à legislação eleitoral.

PT não consegue impedir programa do PSDB e recorre

O PT também deverá recorrer ao TSE contra a propaganda partidária veiculada anteontem à noite pelo PSDB. Os tucanos usaram os 20 minutos a que o partido tem direito na TV para anunciar a escolha de Alckmin como candidato do partido à Presidência. Fizeram um histórico de sua vida e apresentaram depoimentos de pessoas a favor do que chamaram de nova liderança política do país.

A defesa do PT já tinha recorrido contra as inserções do PSDB na TV, mas não conseguiu impedir liminarmente a exibição do programa de anteontem. Nesta nova ação, irá argumentar que os tucanos usaram o tempo do programa partidário para fazer propaganda eleitoral antecipada. A punição neste caso é a suspensão do tempo reservado ao PSDB no próximo semestre.

Ontem a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, que não autorizou a produção e distribuição de cartazes de convocação de alunos das escolas públicas para a Olimpíada Brasileira de Matemática deste ano. A AGU alegou que o público é restrito, que a olimpíada está na segunda edição e a divulgação é fundamental para que os alunos saibam que ela ocorrerá.

O presidente do Partido Social Liberal (PSL), Emmanuel Mayrinck de Souza Gaioso, pediu ontem ao TSE viabilização e fixação de preços para a compra de espaço no rádio e na TV para divulgar entrevistas do candidato do PSL à Presidência, Luciano Bivar, e seu vice, Américo de Souza. Gaioso se queixa de falta de espaço na mídia.