Título: CARROS DA DENGUE SÃO DESVIADOS DE FUNÇÃO
Autor: Daniel Engelbrecht e Fernanda Pontes
Fonte: O Globo, 24/06/2006, Rio, p. 14

Veículos cedidos pela União são flagrados sem identificação e na porta de maternidade

Apesar do risco iminente de uma epidemia, pouco vem sendo feito para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Mais da metade dos 218 carros cedidos pelo Ministério da Saúde à prefeitura em 2002 para serem usados no combate à doença continuam desviados de função ou estragando num pátio da Secretaria de Saúde, em Campo Grande, como mostrou reportagem do GLOBO em dezembro passado. Pelo menos dois veículos tiveram até mesmo as identificações do ministério e do Programa Nacional de Combate à Dengue retiradas, ficando apenas com a inscrição da prefeitura. As duas picapes Corsa ¿ placas LNS-3552 e LNS-9534 ¿ foram flagradas nos últimos meses circulando pelo Centro em atividades diferentes do combate à dengue.

De acordo com levantamento feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Corsa LNS-9534 está servindo atualmente à Coordenação da Área de Planejamento (CAP) 3.2 (Zona Norte). O veículo foi fotografado no dia 6 de maio quando chegava à Maternidade Oswaldo Nazareth, na Praça Quinze. A picape tem multas que somam R$3.620,80, sendo que outras dez estão em julgamento. Já o Corsa LNS-3552, visto no dia 20 de março numa rua do Centro, está à disposição da Área de Planejamento 3.2 (Zona Norte), de acordo com o levantamento. Ele tem R$258,36 em multas a pagar e outras três em julgamento.

A modificação dos veículos e o seu uso fora do programa violam os termos do acordo assinado entre a secretaria e o Ministério da Saúde. A cláusula 2.2 do contrato estipula que os carros devem ser utilizados ¿obrigatoriamente nas atividades relacionadas com o Programa Nacional de Combate à Dengue (...), não podendo haver destinação para quaisquer outros fins¿. Já a cláusula 4 diz que ¿fica vetado ao comodatário a realização de qualquer modificação ou alteração no bem sem a prévia anuência (...) por escrito¿.

Documentos a que O GLOBO teve acesso mostram que, em dezembro, a Funasa enviou ofício à Secretaria municipal de Saúde pedindo explicações sobre a falta de manutenção e de pagamento dos encargos da frota. Somente até aquela data, a prefeitura devia R$130 mil ao Detran relativos a mais de 650 multas e ao seguro obrigatório (DPVat).

O prazo para a resposta era de dez dias, mas a secretaria nunca se manifestou. Por causa disso, a Procuradoria da Funasa decidiu interpelar judicialmente a prefeitura para que devolva os carros e pague os prejuízos. O processo está em fase de elaboração.

A Secretaria de Saúde prometeu investigar a utilização dos dois Corsas flagrados sem a identificação do Programa Nacional de Combate à Dengue. No entanto, ressaltou que esse tipo de picape é considerado inadequado para o combate ao mosquito, motivo pelo qual os veículos são usados para outros tipos de ações de saúde e transporte de insumos e servidores. Segundo o órgão, o trabalho de prevenção e conscientização continua sendo feito normalmente.

A maioria dos 218 carros cedidos ¿ 163 ¿ pelo Ministério da Saúde em 2002, época da epidemia de dengue, era de picapes Corsa, mas também foram entregues Fiats Strada (22), S-10 cabine dupla (7), Rangers (25) e um caminhão frigorífico.