Título: Aeronáutica deixa cinco aviões de prontidão
Autor: Eliane Oliveira, Henrique Gomes e Aguinaldo Novo
Fonte: O Globo, 24/06/2006, Economia, p. 27

A pedido do governo, aeronaves podem ser usadas para embarcar brasileiros com bilhetes da Varig no exterior

BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO e NOVA YORK. A pedido do Palácio do Planalto, o comando da Aeronáutica colocou de prontidão cinco aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar passageiros da Varig que estão no exterior. São duas aeronaves Boeing 707 com capacidade para 160 pessoas, para vôos de outros continentes; e três C-99, da Embraer, com capacidade para 45 pessoas, que fariam o circuito América do Sul.

Além dos mais de 60 vôos extras que TAM e Gol programaram para o fim de semana, as companhias nacionais estão se movimentando no exterior. Ontem, a TAM divulgou que o Reino Unido autorizou a empresa a fazer a rota de Londres a partir de outubro.

A Infraero informou que ontem, até as 14h, a Varig cancelou 189 dos 276 vôos programados para o período ¿ ou 68,5% das decolagens previstas. As dificuldades foram similares nos trechos domésticos e nas rotas internacionais. No Brasil, dos 235 vôos previstos, 161 não aconteceram (68,5%). Já na ligação com o exterior, houve cancelamento de 68,3%: 28 dos 41 vôos previstos. Diante da anulação do leilão da Varig, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conversará com a empresa para redimensionar o plano de emergência costurado esta semana ¿ solicitado pela própria companhia ¿ e decidir se ele deve prosseguir.

Apesar da suspensão das viagens domésticas e internacionais registrada ao longo da semana, a companhia retomou ontem o atendimento na cidade de Nova York. Ontem, era mais tranqüilo o clima no embarque da Varig no aeroporto John Fitzgerald Kennedy (JFK). Um Boeing 767 da companhia brasileira, vindo de São Paulo, aterrissou às 21 horas no JFK, trazendo passageiros do Brasil e deveria decolar de novo às 22h30m. Até o início da noite, 151 pessoas já tinham feito check-in e sobravam 92 lugares no avião. Hoje, a Varig só terá vôo de Miami para São Paulo e domingo voltará a fazer uma rota Miami-Nova York-São Paulo.

A Anac registrou 1.020 passageiros da Varig que tentavam ontem embarcar no exterior: 462 na Europa (Frankfurt, Colônia, Munique, Paris, Londres, Milão e Madri), 354 na América do Sul (Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai, Bolívia, Uruguai e Venezuela) e 204 na América do Norte (Miami, Los Angeles, Nova York e México).

O diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, embaixador Manoel Gomes Pereira, reiterou que foi montado um plantão no Ministério das Relações Exteriores, semelhante ao da época da tsunami na Ásia, em dezembro de 2004. No Itamaraty quatro funcionários se revezam a cada quatro horas, de 8h a meia-noite. De madrugada existe uma central de atendimento para receber chamadas dos postos diplomáticos brasileiros no exterior.

Pereira esclareceu que as embaixadas e consulados estão prontos para dar assistência aos brasileiros, como acompanhamento nas remoções de uma companhia aérea para outra, encaminhamento a médicos, tradução e apoio em procedimentos burocráticos. A hospedagem, destacou ele, fica por conta da empresa.

¿ Não temos recursos, nem autorização legal ou orçamentária para isto ¿ frisou Pereira.

Em notificação enviada na quarta-feira, o Procon de São Paulo deu prazo até sexta-feira para que a Varig explique a razão dos cancelamentos e as providências adotadas para embarcar os passageiros em outras companhias. Caso conclua que houve infração ao Código de Defesa do Consumidor, o Procon ameaça abrir um processo administrativo contra a empresa e prevê a cobrança de multa de R$212,82 a R$3,2 milhões.

Na quarta-feira, o Procon já havia se reunido com o governo. A principal preocupação é sobre o programa de milhagens da Varig, que o Procon entende ser um direito assegurado dos passageiros.

¿ A Anac tem responsabilidade legal de acomodar os passageiros em vôo de outra companhia ¿ disse a diretora-executiva do órgão em São Paulo, Marli Aparecida Sampaio.

Antônio Mallet, coordenador jurídico da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania (Apadic), afirma que os consumidores que sofrem com os atrasos ou a suspensão de vôos da Varig devem reunir provas de seus prejuízos para, futuramente, tentarem o ressarcimento:

¿ É preciso aguardar até o desfecho dessa história. Se uma outra empresa assumir a companhia, aí sim se poderá cobrar por todos os prejuízos. Por isso, é fundamental que o consumidor reúna provas, como recibos de gastos com alimentação, hotel, transporte e comunicação, por exemplo.

Em nota, empresa diz que estrangeiras aceitam bilhetes

Além disso, quem tem vôo cancelado ou com longo atraso deve registrar uma queixa formal no balcão da Anac.

Em nota, a Varig informou que sua exclusão da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) ¿ que tem um sistema de compensação de passagens ¿ não tem impedido que bilhetes de seus passageiros sejam aceitos pelas companhias filiadas ao grupo, incluindo as 18 empresas da Star Alliance. A pedido da Varig, diz a nota, os passageiros continuam sendo embarcados no exterior pelas empresas, dependendo da existência de lugares nos vôos.

Das mais de 200 companhias estrangeiras filiadas à Iata, a Varig informa que apenas 11 disseram que não aceitariam o endosso, entre elas Viateca (da Guatemala), Continental e Delta (EUA), Alitália (Itália) e Jal (Japão). A Varig também informou na nota que, por exigência da Iata, ainda mantém um seguro-depósito no valor de US$24 milhões na Clearing House, que é uma câmara de compensação em que as empresas aéreas fazem encontro de contas por compra de bilhetes. A Varig diz que ontem cancelou oito vôos e realizou 121.

COLABORARAM Ana Cecília Santos e Helena Celestino (correspondente)