Título: PRESO, EX-BANQUEIRO É REELEITO NA BIENAL DE SP
Autor: Alessandra Duarte
Fonte: O Globo, 24/06/2006, Economia, p. 28

Cid Ferreira continua no conselho

Preso há quase um mês, acusado de crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira continuará podendo aprovar as contas da Bienal de Arte de São Paulo. No último dia 20, Cid Ferreira foi reeleito conselheiro da Fundação Bienal, junto com 42 dos 45 conselheiros não vitalícios da instituição. Os outros três ¿ Horácio Lafer Piva, Miguel Reale Jr. e Salo Seibel ¿ decidiram deixar o conselho. Entre as funções deste, está a de aprovar as contas da Bienal.

São os próprios integrantes do conselho que escolhem os conselheiros. Segundo a assessoria da Fundação, o estatuto da entidade não impede que alguém preso, que não tenha sido condenado, seja eleito conselheiro. As atividades do conselho incluem ainda a escolha dos diretores-executivos da Fundação e a análise de projetos, além de responder pela diretoria caso ela esteja impedida de atuar. A supervisão do funcionamento das fundações é feita pela promotoria de fundações do Ministério Público estadual.

Augusto Werneck, professor de direito da PUC-Rio, diz que quem ocupa um cargo administrativo não poderia ter cometido um crime dessa natureza:

¿ Neste caso, eu não diria que é ilegal, porque ele não vai aprovar sozinho as contas da Bienal. Mas não é recomendável.

A Fundação diz que a saída de três conselheiros não teria sido motivada pela reeleição de Cid Ferreira. Na eleição, foi escolhido como presidente do conselho o arquiteto Miguel Pereira.

¿ O conselho não é tribunal ¿ disse Pereira, segundo o qual os conselheiros que substituirão Piva, Reale Jr. e Seibel devem ser eleitos em um mês (cada conselheiro não vitalício tem um mandato de quatro anos).

¿A Bienal tem sua governança e DNA definidos; eu tenho outros desafios¿, disse, por e-mail, Piva. ¿Essa questão (Cid Ferreira) não me cabe, agora que saí¿.

Reale Jr. informou apenas que saiu do conselho por decisões pessoais. Procurado, Arnaldo Malheiros, advogado de Cid Ferreira, não foi encontrado.

Ex-controlador do Banco Santos e presidente da Bienal de 1993 a 1996, Cid Ferreira foi denunciado pelo MP federal por fraudes que teriam levado a instituição à falência. Ele está preso preventivamente e, no último dia 13, a Justiça negou hábeas-corpus para o ex-banqueiro