Título: NOME AOS BOIS
Autor: Merval Pereira
Fonte: O Globo, 25/06/2006, O País, p. 4

Em entrevista recente ao jornal ¿Valor Econômico¿, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga conta como conhecer e conversar com Antonio Palocci, que viria a assumir Ministério da Fazenda no governo Lula, foi fundamental para ter certeza de que daria para evitar a quebra do país antes de entregá-lo ao novo governo petista. Mais adiante, Lula já eleito, quando esse ex-prefeito trotskista de Ribeirão Preto anunciou o ex-presidente do Banco de Boston, Henrique Meirelles, para substituir Armínio no Banco Central, ficou claro para os mercados financeiros mundiais que nenhuma loucura seria feita pelo tão temível primeiro governo petista.

Mesmo agora, na substituição de Palocci no Ministério da Fazenda, engolfado pela onda de denúncias que culminou com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Pereira, houve momentos de incerteza quanto aos rumos da política econômica quando foi anunciada a escolha de Guido Mantega, crítico contumaz especialmente da política do Banco Central. Nada mudou fundamentalmente, mas Mantega teve que dar repetidas declarações de que nada mudaria, até que os mercados se convencessem.

Esses são exemplos recentes que mostram a importância dos nomes a serem escolhidos para a equipe de governo na formação de um ambiente de estabilidade política no país. Pensando nisso é que o advogado e ex-ministro João Geraldo Piquet Carneiro, ex-presidente da Comissão de Ética Pública, e o embaixador e consultor Jório Dauster, ex-presidente da Vale do Rio Doce, resolveram lançar uma campanha para que todos os candidatos a presidente da República divulguem, antes mesmo do primeiro turno, pelo menos os principais elementos de uma futura equipe de governo: o ministro da Justiça, o ministro da Fazenda, o ministro das Relações Exteriores e o chefe da Casa Civil.

É o quanto bastaria, segundo eles, para o eleitor saber ¿quem zelará pela ética no governo e comandará a Polícia Federal; quem conduzirá a política econômica e cuidará das contas públicas; quem orientará a inserção do Brasil no mundo; e quem coordenará as ações dos titulares de todas as pastas¿. Num documento que vai ser divulgado brevemente, os dois defendem que ¿o cenário de incertezas quanto à governabilidade torna imperativo que os candidatos, independentemente dos esquemas de coligação partidária utilizados nas eleições, revelem, antes do primeiro turno, se não todos os nomes do primeiro nível de governo, ao menos os de seus quatro auxiliares-chave¿.

Mas, afirma o documento, não basta apenas indicar os nomes. ¿É fundamental que cada indicado se comprometa publicamente com o programa enunciado pelo candidato¿. Piquet Carneiro e Dauster acham que tão importantes quanto os atributos pessoais de cada candidato serão ¿as garantias que cada um deles oferecerá ao eleitorado no que diz respeito à governabilidade do país. E tais garantias, sobretudo após a imensa crise ética que se abateu sobre o Executivo e o Congresso, passam hoje necessariamente pela escolha dos principais auxiliares do presidente da República¿.

Depois de fazerem uma análise do sistema parlamentarista utilizado em vários países, que dá previsibilidade à escolha do gabinete, e do sistema presidencialista dos Estados Unidos que, baseado em dois grandes partidos, consideram próximo ao sistema parlamentarista tradicional, Piquet Carneiro e Dauster ressaltam que ¿no presidencialismo brasileiro, o mistério que cerca a formação da equipe de governo começa logo após a divulgação dos resultados eleitorais, prolonga-se pela maior parte do mês de dezembro e não raro só se desfaz às vésperas do Ano Novo¿.

Eles atribuem essa situação ao descasamento entre as datas de posse do presidente e do novo Congresso, e à necessidade de construção da base de apoio parlamentar ao presidente da República, que extrapola a composição partidária em nível nacional.

¿O Executivo vê-se obrigado a atender também a recomposição de forças decorrente das eleições estaduais e do grau de influência que os novos governadores terão sobre as respectivas bancadas no Congresso, bem como assegurar uma relativa representatividade regional ao Ministério. Ou seja, a partir do resultado das eleições, as preferências dos eleitores são rapidamente substituídas por transações políticas urdidas à margem da opinião pública, erodindo a essência democrática do processo eleitoral¿.

Eles classificam de ¿nefasta¿ a prática de surpreender o país, na véspera da posse, ¿com nomes tirados do bolso do colete¿, mas alertam que hoje, essa prática torna-se ¿um risco insuportável à luz do fortíssimo impacto que as decisões políticas têm sobre a realidade econômica e social¿. O lento processo de formação da equipe do presidente ¿estimula a especulação financeira e paralisa, durante meses, a administração pública¿.

O documento de Piquet Carneiro e Jório Dauster não faz referências específicas a candidatos, mas é evidente que o rumo que tomará um eventual segundo mandato do presidente Lula é o que ainda está por ser decifrado. As negociações com o PMDB para um governo compartilhado, e o provável enfraquecimento do PT nas eleições, indicam um caminho moderado para esse segundo mandato.

Mas, mesmo combalido, há a pressão do PT por uma mudança radical na política econômica, já especificada no programa de governo aprovado pelo partido. E a ameaça da esquerda ainda petista expressa pelo filósofa Marilena Chauí, que disse que ou Lula governa com o programa do PT ou ¿é tchau e benção¿.

Por outro lado, a se confirmar a reeleição baseada principalmente no carisma pessoal de Lula, e no sucesso dos programas assistencialistas, fica sempre no ar a ameaça de um governo populista à la Chávez, acima dos partidos, e longe do equilíbrio fiscal. Discutir os nomes e os programas de governo pode ser uma boa maneira de clarificar as intenções políticas.