Título: EXEMPLO QUE SE TRADUZ EM NÚMEROS
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 25/06/2006, O País, p. 15

São Vicente investiu R$8,5 milhões e vai receber R$61,2 milhões do Fundef

SÃO VICENTE (SP). A Prefeitura de São Vicente, no litoral paulista, está investindo este ano R$8,5 milhões no Fundef e vai receber R$61,2 milhões ¿ um rendimento de 613%. Isso porque os dirigentes do município seguem à risca as regras do Fundef. As prefeituras e o governo de cada estado destinam 15% de suas receitas para o Fundo e recebem de volta um valor proporcional ao número de alunos matriculados no ensino fundamental. Ganha mais quem matricula mais alunos.

¿ São Vicente tem a quarta maior rede de ensino público de São Paulo. Só perde para a capital, Campinas e São Bernardo do Campo. E São Bernardo, a menor cidade das três, tem quase quatro vezes mais moradores que São Vicente, que tem 320 mil habitantes. São 49.500 estudantes do ensino fundamental em 64 escolas ¿ conta o prefeito Tércio Garcia (PSB), que cita ainda as 73 creches mantidas exclusivamente com recursos municipais.

No ano passado São Vicente recebeu cerca de R$55 milhões do Fundef ¿ 27,66% das receitas correntes municipais. Este ano, diz o prefeito Tércio Garcia, os números não estão fechados, mas os R$61,2 milhões que serão recebidos devem significar de 25% a 30% das receitas:

¿ Os recursos do Fundef permitiram um crescimento gigantesco na área social. São ganhos para a população que extrapolam a educação. É o caso da merenda escolar. Estamos servindo cem mil refeições por dia nas escolas municipais.

Embora não tenha dados, ele diz que observa uma redução significativa da criminalidade:

¿ Empiricamente posso afirmar que a violência tem diminuído, o que é conseqüência da mudança que estamos fazendo na educação.

Primeiro município do Brasil, fundado em 1532, São Vicente foi transformado ao longo dos anos em cidade-dormitório da Baixada Santista. Ali passaram a morar os trabalhadores do porto de Santos, da indústria petroquímica de Cubatão e da área de serviços de toda a região, que ocuparam terrenos públicos e em áreas de proteção ambiental, para a formação de grandes favelas. Por isso, diz o prefeito Tércio Garcia, sempre houve demanda na educação.

Um exemplo dos investimentos feitos com os recursos do Fundef foi a ampliação da Escola Duque de Caxias. A unidade, no Jardim Guaçu, ganhou um novo bloco com sete salas de aula, abrindo mais 380 vagas. Agora a escola, que abriu as novas salas no último dia 1º, tem 1.547 alunos de 3 a 14 anos, da pré-escola à 8ª série.

¿ Na época de matrículas temos fila de madrugada aqui na porta ¿ afirma a diretora Maria Lúcia Bexiga.

Desde que o Fundef foi criado, em 1996, a Prefeitura de São Vicente construiu, com os recursos repassados, 16 novas escolas e assumiu a manutenção de 13 unidades estaduais. Construiu ainda 85 novas salas em escolas já existentes, como a Duque de Caxias. Dos 2,1 mil professores da rede municipal, que têm salário médio de R$1 mil, um grupo de 350 alfabetizadores recebe uma gratificação de 10%. Os recursos são também do Fundef.

¿ O modelo é excepcional, transformador ¿ diz o prefeito.