Título: MEC: FUNDEB REDUZIRÁ DESIGUALDADES
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 25/06/2006, O País, p. 15

Para Fernando Haddad, novo fundo vai beneficiar outros níveis de ensino

BRASÍLIA. O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz apostar que o futuro Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) terá impacto maior contra desigualdades regionais. O novo fundo, cuja proposta de criação está no Congresso desde o ano passado, prevê repasses maiores da União e vai financiar não apenas o ensino fundamental, mas também o ensino médio, pré-escolas e creches.

Embora a participação do governo venha diminuindo no atual Fundef, Haddad destaca que os investimentos na educação básica têm crescido, se consideradas outras formas de transferência, como o chamado Fundebindo, com o qual a União repassou R$200 milhões para o ensino médio nos dez estados mais pobres em 2004 e R$400 milhões para todo o país no ano passado. Este ano estão previstos mais R$400 milhões. Outra fonte é o ganho de R$1,3 bilhão acima da inflação para o ensino fundamental em 2005, graças ao aperfeiçoamento do sistema de cobrança do salário-educação. O dinheiro beneficia estados e municípios. O governo passou a distribuir livros didáticos também para o ensino médio.

Haddad elogia o mecanismo de redistribuição de recursos do Fundef, mas entende que o fundo limita o financiamento dos demais níveis do ensino básico:

¿ O Fundef estrangula o ensino médio, porque aporta os recursos para o ensino fundamental. Quando o estudante termina o fundamental, não é possível fazer com o que o recurso o acompanhe até o ensino médio.

Embora evite admitir publicamente, Haddad deixa claro que discorda do cálculo adotado desde 1998 no governo Fernando Henrique ¿ e mantido pelo governo Lula ¿ para definir os repasses federais a estados e municípios. Para ele, o Fundef dá margem a dúvidas, o que será corrigido com o Fundeb.

Tão logo o novo fundo entre em operação, o governo deverá repassar R$2 bilhões a estados e municípios. O valor aumentará ano a ano até responder por 10% do total movimentado pelo fundo no quarto ano. Hoje isso equivaleria a cerca de R$5 bilhões. No Fundef, a União tem bancado 2% ¿ este ano a previsão é só 1%, mas o ministro afirma que o valor será revisto para cima até dezembro.

¿ O Fundeb não é remédio para todos os males, mas será um passo gigantesco. Vai fazer aquilo que o Fundef não conseguiu, beneficiando um número bem maior de estados ¿ diz o diretor de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do MEC, Paulo Egon. (Demétrio Weber)