Título: Cassação de mandato, não há como¿
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 25/06/2006, O País, p. 8

Presidente da CPI dos Sanguessugas, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) defende a imediata quebra do sigilo bancário dos 40 parlamentares citados na chamada lista da Corregedoria. Biscaia acredita que pode concluir as investigações sobre os parlamentares ligados à máfia dos sanguessugas no prazo estabelecido de 60 dias.

Quais são as primeiras medidas que a CPI adotará para investigar o envolvimento de parlamentares com os sanguessugas?

ANTÔNIO CARLOS BISCAIA: Na quarta-feira, vamos apresentar um roteiro de trabalho. Faremos um apelo para que os parlamentares não apresentem uma lista infindável de depoimentos. Senão, não vamos chegar a lugar algum. Temos que tomar depoimento só daquelas pessoas que, para nós, sejam consideradas essenciais.

Entre essas pessoas essenciais estão os parlamentares?

BISCAIA: Para se chegar à conclusão da necessidade de se ouvir algum parlamentar, só depois do exame que vamos fazer do andamento das investigações. Se for um número grande, não podemos fazer sorteio ou escolha. Seria impossível ouvir 40 ou 50 envolvidos. Os deputados têm prerrogativas regimentais e legais para escapar de uma convocação. Esse depoimento só se for essencial para esclarecer determinado fato.

Mas será necessária a quebra do sigilo bancário dos parlamentares investigados?

BISCAIA: Sim. Não sei se é real, mas parece que existe um livro-caixa com beneficiados. Ao menos esses terão que ter seu sigilo bancário quebrado.

Vai ser possível cassar mandato de parlamentar ainda nesta legislatura?

BISCAIA: É praticamente impossível. Temos que identificar e responsabilizar aqueles que participaram do esquema. Agora, cassação de mandato, não há como. A partir de agora, você não terá quórum antes de novembro.

A punição ficaria por conta do eleitor ?

BISCAIA: O objetivo é apresentar um relatório que seja aprovado pelo número mínimo de 19 membros da CPI. Esta é uma peça que será levada ao conhecimento da sociedade e encaminhada aos órgãos competentes para agir.