Título: Déficit da Previdência Social cresceu 37,5%, apesar da expansão do emprego
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 27/06/2006, Economia, p. 25

Reajuste do salário-mínimo contribuiu para o aumento das despesas

BRASÍLIA. Mesmo com o aquecimento do mercado formal de trabalho, com impactos positivos na arrecadação da Previdência Social e o cerco aos contribuintes, o regime de aposentadoria registrou em maio déficit de R$3,31 bilhões - um crescimento de 37,5% frente a maio de 2005. No mês, o governo obteve uma receita líquida de R$9,57 bilhões, recorde histórico, mas teve uma despesa de R$12,88 bilhões com o pagamento dos benefícios. Entre janeiro e maio, o resultado negativo do INSS subiu 17,5%, na comparação com igual período do ano passado, e atingiu R$15,87 bilhões.

Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o aumento no rombo já era esperado por causa do reajuste do salário-mínimo de 16,7% e da correção de 5% nas aposentadorias e pensões acima do piso. Os aumentos concedidos em abril tiveram impactos na folha de maio.

A partir deste mês, o ministério decidiu incluir na divulgação do resultado da Previdência Social - apontada por economistas como um risco para as contas públicas do próximo governo - as receitas do INSS com os recursos arrecadados com a CPMF, o que na prática minimiza o tamanho do déficit. Com a mudança, o resultado negativo de maio ficou em R$2,66 bilhões (R$650 milhões inferior) ao sistema tradicional.

Mesmo assim, o rombo cresceu em termos percentuais, com alta de 50,5% na comparação com abril e de 39,3%, em relação a maio de 2005. A Previdência fica com 0,1 ponto percentual dos 0,38% pagos de CPMF pelos correntistas nas transações bancárias.

Além disso, o ministro da pasta, Nelson Machado, determinou que a secretaria passe a divulgar em separado nos balanços mensais da Previdência Social os números dos regimes de aposentadoria dos trabalhadores urbanos e dos trabalhadores da zona rural, que responde pela maior fatia do déficit. O objetivo, segundo Schwarzer, é esclarecer a sociedade sobre a real situação do sistema e tomar medidas alternativas antes de fazer qualquer reforma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se declarou favorável a uma nova mexida previdenciária em eventual segundo mandato.

- O fato é que antes não se antenava para esse tipo de informação. Acho que se pode oferecer maiores informações à sociedade sobre a real situação da Previdência, no sentido de melhorar a gerência e esgotar todas as fontes de financiamento - disse o secretário.

Ele destacou ainda que a aposentadoria rural é subsidiada em vários países e, embora no Brasil essa ajuda supere os 80%, a manutenção dos benefícios ajuda a redistribuir renda.

No mês passado, a Previdência pagou 21,1 milhões de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões), patamar que está sendo mantido desde dezembro de 2005. Já os benefícios assistenciais, pagos a quem nunca contribuiu, subiram 6% em relação ao mesmo período do ano passado e atingiram 2,86 milhões.

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