Título: NÓ ANTIGO PIOROU A PARTIR DOS ANOS 90
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 29/06/2006, O País, p. 4

Governos fizeram superávit primário, mas elevaram gastos e tributação

O nó fiscal brasileiro é fenômeno antigo na memória dos especialistas. Agravou-se nos anos 80, quando a escalada inflacionária mascarou por anos a deterioração das contas públicas. No pós-Real, a estabilidade despertou a atenção com o aumento de gastos, especialmente depois que a disciplina fiscal tornou-se contrapartida do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O país cumpre metas fiscais de superávit primário (receitas menos despesas correntes, sem contar os gastos com juros) desde o quarto trimestre de 1998. Seria um sinal de saúde, se a economia de recursos não viesse do aumento da carga tributária.

Economista do Ipea e co-autor do livro ¿Rompendo o marasmo: a retomada do desenvolvimento no Brasil¿, Armando Castelar é um estudioso do tema. De 1997 a 2004, diz, o país saiu de um déficit primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para um superávit de pouco mais de 4% do PIB. É o mesmo que dizer que houve um esforço fiscal de 5% do PIB no período. Boa notícia?

¿ Ao mesmo tempo, a carga tributária subiu 13 pontos percentuais do PIB. Ou seja, 5% foram para o superávit, mas 8% do PIB foram destinados a gastos. É possível afirmar que o governo não foi fiscalmente responsável porque gastou mais ¿ resume Castelar.

Carga tributária saltou de 25% para 38% do PIB

Na opinião dos economistas, Geraldo Alckmin acerta quando afirma que o nó fiscal é o ¿dedo na ferida do crescimento¿, como disse ¿Valor¿. Tampouco o ministro Guido Mantega erra quando ostenta os números do esforço fiscal brasileiro na gestão do presidente Lula. De fato, elevou as metas de superávit primário desde o primeiro mês do governo.

Mas junto com a meta, subiram também as despesas correntes do governo e a participação dos impostos. Como o a alta dos gastos é compensada pelo aumento da carga tributária (desde os anos 90, ela saltou de 25% para cerca de 38% do PIB), o dinheiro que fica com o Estado desfalca o investimento produtivo, uma precondição para o crescimento, salienta o economista Paulo Mattos de Lemos, superintendente da FGV Management:

¿ O apetite do governo inviabiliza o investimento, que é fundamental para o país. Os dois últimos governos elevaram gastos e aumentaram a carga tributária. Como o problema continua, o Brasil acabará impedido de crescer.

Ao mesmo tempo, o gasto público estimula a demanda, dando à política monetária a total responsabilidade pelo controle da inflação, o que resulta em alta dos juros, outro inibidor da expansão do PIB. Castelar menciona ainda o agravamento do déficit da Previdência, crescente em razão do envelhecimento da população, e que continuará pressionando os gastos nas próximas décadas. Sem cortes nas despesas, resume, as contas públicas são insustentáveis.