Título: VARIG TEM 10 DIAS PARA DEVOLVER AVIÃO PEDIDO
Autor: Helena Celestino
Fonte: O Globo, 29/06/2006, Economia, p. 28

Decisão do titular da Corte de Falências da Nova York, no entanto, permite que empresa aérea continue voando

NOVA YORK. A Varig está obrigada a devolver num prazo de dez dias os aviões pedidos pelos credores, decidiu ontem o juiz Robert Drain, do Tribunal de Falências de Manhattan. Mas a empresa poderá continuar voando, pois nem todas as empresas de leasing estão exigindo as aeronaves de volta e o juiz não determinou o início da aplicação do plano de contingência, pelo qual todos os aviões teriam de ficar no solo. As companhias de leasing também não podem arrestar as aeronaves nos aeroportos internacionais, porque ainda existe uma liminar que protege a Varig por débitos anteriores a junho de 2005.

Na prática, o caso Varig saiu da Corte de Manhattan e passou para a mesa de negociações. Numa rapidíssima audiência, o juiz Drain deu um veredicto que agradou a todos. Os credores não precisam mais recorrer ao Tribunal para ter os aviões de volta, basta enviar uma carta ao escritório de advocacia que representa a Varig em Nova York pedindo a devolução. Uma nova audiência está marcada para o dia 21 de julho, mas caberá ao novo dono da Varig conversar com os credores e tentar um acordo sobre os aviões alugados: a forma de pagar, a manutenção ou o cancelamento do contrato. Como muitas das aeronaves estão paradas em solo e a Nova Varig será menor num primeiro momento, não há problema em devolver os aviões aos credores que estão pedindo.

¿ Foram só boas notícias para a Varig ¿ comemorou Michael Schumaecker, um dos advogados da companhia.

Em nota, a Varig disse que os credores que quiserem aeronaves de volta deverão formalizar os pedidos diretamente à companhia. Segundo a empresa, Drain remeteu as pendências à esfera das empresas envolvidas, ¿sem ameaças judiciais¿.

Com a decisão, a companhia brasileira poderá retomar os vôos para os EUA, suspensos na quarta-feira passada com a promessa de que a Varig a partir de ontem voltaria a decolar diariamente de Nova York e Miami e três vezes por semana de Los Angeles. Mas na Central de Atendimentos, o próximo vôo confirmado sairá de Nova York só sábado, de Los Angeles não há nenhuma partida prevista e de Miami um vôo pode sair amanhã.

¿ Mas é melhor confirmar porque só têm saído vôos de emergência, para atender os passageiros que tiveram os vôos cancelados ¿ disse Adam, funcionário do telemarketing.

O advogado da Varig não sabia dizer quantos aviões teriam de ser devolvidos mas acha que, se a venda for efetivada, a VariLog terá tempo para decidir o tamanho da frota da Nova Varig e negociar novos contratos de leasing. A Mitsui, dona de dois aviões alugados, considerou o prazo de dez dias longo demais, mas o juiz manteve sua decisão.

¿ A Varig também tem obrigações com os passageiros¿ disse Drain.

O juiz também concordou com o pedido dos advogados da Varig de tirar os guardas contratados pelas empresas de leasing do hangar onde os aviões estão pousados e trocá-los por uma equipe técnica designada pelos credores. Os guardas têm como função evitar que a Varig canibalize os aviões mas eles não sabem distinguir quando a empresa está recuperando os aviões para devolvê-los ou usando as peças para fazer a manutenção das aeronaves voando.