Título: ELEIÇÃO FEZ GOVERNO ANTECIPAR GASTOS COM BOLSA FAMÍLIA, ADMITE MINISTRO
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 30/06/2006, O País, p. 4

Patrus diz que no país sempre houve compra de votos mas que não é este o caso

BRASÍLIA. Ao anunciar ontem a antecipação da meta para 2006 de 11,1 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, admitiu que o governo acelerou a expansão do programa em junho por causa das proibições previstas na legislação eleitoral. Ele ressaltou que a antecipação dos recursos não vai alterar o orçamento previsto para o Bolsa Família este ano, que é de R$8,3 bilhões.

Patrus disse que a inclusão das novas famílias ocorreu depois de uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família e de programas remanescentes como o Bolsa-Escola e o Auxílio Gás. Patrus reagiu aos ataques da oposição, que acusa o governo de acelerar o programa para tirar benefícios eleitorais:

¿ É claro que um ano eleitoral tem as suas características próprias. O tribunal eleitoral considera impróprias uma série de medidas em termos de convênios novos e de repasses de recursos decorrente desses novos convênios. Há uma série de restrições durante o período eleitoral. Um dos aspectos (para acelerar o programa) foi esse: de não fazer distribuição maior de cartões durante o processo eleitoral. Mas o critério fundamental é que nós trabalhamos com eficácia e determinação.

Ele rebateu os ataques de uso eleitoral do programa:

¿ É uma conquista civilizatória no país. Nossos programas não são de distribuição de cestas básicas em período eleitoral. Não são benefícios momentâneos. Uma coisa nós garantimos: não haverá cartinha do presidente, ou de quem quer que seja, pedindo voto das famílias do Bolsa Família.

Economia com cancelamentos e bloqueios

O ministro disse ainda que sempre existiu no país a prática de compra de votos e dos currais eleitorais. Mas ao responder à oposição, ressaltou que o Bolsa Família é uma conquista para o eleitor que não precisará vender seu voto.

Para justificar a antecipação do cumprimento da meta do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social apresentou números de bloqueio e cancelamento de benefícios que foram feitos desde 2004. Só este ano,foram cancelados pagamentos para 562 mil famílias que recebiam o Bolsa Família, além do bloqueio do benefício para outras 51 mil famílias. Estimativa feita por técnicos do ministério mostra que só com o cancelamento neste ano dos pagamentos do Bolsa Família, o governo deixou de gastar R$206 milhões. Outros R$18,6 milhões foram economizados com o bloqueio. Desde 2004, a economia foi de R$424 milhões.

O governo diz que o cancelamento e o bloqueio dos pagamentos ocorrem por diversas razões que vão de fraudes, como a duplicidade de cadastros, até a mudança da situação socioeconômica de beneficiários. Uma pequena parcela de beneficiários também saiu voluntariamente do programa. O Bolsa Família foi criado pelo governo Lula em outubro de 2003 e destina em média cerca de R$62 por mês para as famílias mais pobres do país.

Famílias não recadastradas perderam benefícios

Do Auxílio Gás, foram cancelados e bloqueados cerca de 1,63 milhão de benefícios nos últimos três anos. Com isso, o governo deixou de gastar R$73,5 milhões. No mesmo período, foram cortados 974 mil benefícios do Bolsa-Escola, o que, segundo estimativa do governo, representa um valor de R$131,5 milhões. Nesses dois casos, foram bloqueados os benefícios de famílias que ainda estavam no antigo cadastro e não atualizaram os dados até março.