Título: MANDANTE DA MORTE DE DOROTHY SAI DA CADEIA
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Fonte: O Globo, 30/06/2006, O País, p. 12

STF concede hábeas-corpus ao fazendeiro; outro acusado também aguarda julgamento

BRASÍLIA E BELÉM. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem que seja solto o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão e acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária americana Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. Por três votos a dois, os ministros do STF concederam liminar a um hábeas-corpus impetrado pelo fazendeiro, preso preventivamente dois dias após o crime.

A possibilidade de Galvão obter o hábeas-corpus preocupava ativistas do Robert F. Kennedy Memorial Center for Human Rights, ONG que dá apoio à família Stang. Em dezembro de 2005, a ONG enviou uma carta a Peluso pedindo que Galvão fosse levado logo a julgamento.

¿ Se ele for liberado, jamais aparecerá para o julgamento ¿ disse à época Emily S. Goldman, uma das dirigentes da ONG.

Os ministros Cezar Peluso, relator, Sepúlveda Pertence e Marco Aurélio de Mello consideraram a prisão preventiva ilegal. Peluso argumentou que ela não pode ser usada como antecipação de pena e justificativa para a ¿sede de vingança coletiva¿. Votaram contra a liminar os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.

Acusados de encomendar o crime aguardam julgamento

Dorothy lutava pela distribuição de terras para colonos e foi morta com seis tiros. Acusados de executarem o crime, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos por contratá-los.

O Tribunal de Justiça de Belém modificou a sentença de Clodoaldo, que cumprirá a pena em regime inicialmente fechado, e não mais integralmente. A mudança segue o entendimento do STF, permitindo ao réu a progressão de regime prevista na Lei de Execuções Penais. Por ter sido condenado a mais de 20 anos, Raifran deverá ser submetido a novo júri popular no segundo semestre deste ano.

Galvão e Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, ainda aguardam julgamento. Eles são acusados de encomendar o crime.