Título: PF DESMONTA QUADRILHA DE DEPUTADOS
Autor: Ismael Machado
Fonte: O Globo, 30/06/2006, O País, p. 12
Esquema contratava laranjas para tomar empréstimos consignados em Rondônia
BELÉM. A Polícia Federal de Rondônia desbaratou ontem um esquema de empréstimos fraudulentos praticados por 11 deputados estaduais de Rondônia que resultaram em um rombo de R$4.695.395,14 nos cofres públicos do estado.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça, sendo sete em Porto Velho. Na busca foram apreendidos documentos, cheques e computadores.
De acordo com as investigações, a Polícia Federal descobriu fortes indícios de que os deputados estaduais envolvidos no esquema utilizaram contratos de empréstimos celebrados junto a quatro bancos no estado e supostos servidores comissionados da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, sob a forma de consignação em folha de pagamento, para desviar recursos dos cofres públicos.
Funcionários e empresários envolvidos nas fraudes
O esquema contava também com a participação de funcionários públicos do quadro da Assembléia Legislativa de Rondônia, utilizava funcionários fantasmas e tinha a ajuda de alguns empresários que detinham créditos com os parlamentares, originários de despesas das últimas eleições estaduais. A Polícia Federal não informou os nomes dos envolvidos na fraude.
O esquema funcionava da seguinte forma: os parlamentares que participavam do esquema fraudulento celebravam convênios com instituições financeiras. Neles, ficava permitido o desconto diretamente na folha de pagamento para quitar parcelas de empréstimos tomados em nome dos laranjas que figuravam como supostos servidores comissionados.
A Polícia Federal analisou os documentos e informações bancárias e constatou que os exames periciais demonstravam que os contratos de empréstimos tinham origem suspeita. Os contracheques apresentados pelos funcionários para comprovar a renda e obter o dinheiro pretendido apresentavam uma remuneração total aumentada em relação ao salário real recebido por eles.
Em alguns casos os contracheques foram feitos meses antes de os nomes das pessoas serem incluídos no sistema da folha de pagamento, com a intenção de possibilitar a concessão de empréstimos.
Nos cálculos feitos pela Polícia Federal, se o esquema continuasse, a Assembléia Legislativa deveria repassar aos bancos quase R$7,5 milhões para liquidação total dos empréstimos, já embutidas as taxas de juros das operações financeiras investigadas. Nenhum deputado foi preso.