Título: DOMÉSTICOS: ANALISTA ALERTA PARA RISCO
Autor:
Fonte: O Globo, 01/07/2006, Economia, p. 22

Aumento de gastos, dizem especialistas, pode aumentar informalidade

SÃO PAULO. Se o governo aprovar a MP 284, que torna obrigatório o recolhimento do FGTS e institui férias de 30 dias aos empregados domésticos, entre outros benefícios, quem contrata os serviços desses profissionais terá uma despesa adicional superior a um salário mensal a cada ano. Simulação feita pela consultora da área trabalhista Myrian Bueno Quirino, da Cenofisco, que toma como referência o caso de um emprego doméstico com salário de R$500 mensais, mostra que as despesas mensais do empregador passará de R$617,04 para R$666,67.

O acréscimo, que chega a R$595,56 em um ano, portanto quase R$100 superior ao salário, já inclui o provisionamento de parcela mensal (1/12 avos) para pagamento de 1/3 do salário das férias e também do 13o. salário, com as respectivas deduções do INSS e do FGTS.

¿ A medida vai onerar bastante o empregador, o que leva a crer que haverá aumento da informalidade, ou de empregados registrados com salário-mínimo, que receberão a diferença por fora e sem recolher INSS nem FGTS ¿ diz a consultora.

Na demissão, o impacto é maior. Simulação feita com um salário de R$500 e o empregado demitido após um ano mostra que as despesas do empregador passaria de R$1.652,78 para R$1.971,67. um aumento de R$318,89 (19,3%).