Título: ARRECADAÇÃO MENOR REDUZ SUPERÁVIT A R$ 6,3 BI
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 01/07/2006, Economia, p. 23

Resultado obtido em maio, 70% inferior ao registrado em abril, equivale a 4,51% do Produto Interno Bruto

BRASÍLIA. Com arrecadação federal menor e o aumento do salário-mínimo pressionando as contas públicas, o superávit primário do país ¿ economia para pagamento de juros ¿ ficou em R$6,303 bilhões em maio. O valor é praticamente igual ao do mesmo período de 2005 (R$6,314 bilhões), mas quase 70% menor do que o resultado de abril, quando fechou em R$19,426 bilhões. O total de maio corresponde a 4,51% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país) no acumulado de 12 meses, 0,2 ponto percentual a menos do que abril (4,53%).

Apesar do resultado menor, avaliou o chefe-adjunto do departamento Econômico do Banco Central (BC), Luiz Malan, a autoridade monetária continua projetando que o país cumprirá a meta deste ano, de 4,25% do PIB.

¿ A redução do superávit em maio era esperada por conta da arrecadação sazonal (de abril). Não há nenhuma mudança de tendência do ajuste do resultado primário ¿ afirmou Malan.

Resultado do governo central teve maior impacto

Em abril, o superávit primário fora beneficiado pela maior arrecadação de impostos, sobretudo com o pagamento do Imposto de Renda (IR) tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. O movimento não se repetiu em maio que, além disso, foi afetado pelo aumento do salário-mínimo de R$300 para R$350 e pelo reajuste de 5% dado aos aposentados e pensionistas que recebem acima desse patamar, elevando as despesas do Estado.

O governo central ¿ formado por governo federal, BC e INSS ¿ foi o que mais pesou no resultado de maio. O superávit desse setor ficou em apenas R$3,146 bilhões, cerca de R$13 bilhões a menos do que em abril (R$16,312 bilhões), sendo que o governo federal ficou com saldo positivo de R$6,469 bilhões, depois de fazer R$18,938 bilhões no mês anterior.

O BC, por sua vez, registrou déficit de R$12 milhões, R$5 milhões a menos que no mês anterior. O INSS, que sente diretamente o impacto do salário-mínimo, teve saldo negativo de R$3,311 bilhões, depois de apresentar rombo de R$2,610 bilhões em abril.

¿ O novo salário-mínimo é uma despesa esperada e, agora, já está incorporado ¿ afirmou Malan.

Os governos regionais e as estatais mantiveram o mesmo ritmo de superávit em maio. Os estados registraram saldo positivo de R$1,875 bilhão, contra R$1,866 bilhão em abril, enquanto os municípios economizaram R$254 milhões, acima dos R$184 milhões do mês anterior. Segundo Malan, além da arrecadação maior de impostos, os estados também foram beneficiados com o recebimento de royalties repassados pelo Tesouro em maio. Já as estatais tiveram superávit de R$1,028 bilhão, frente ao R$1,064 bilhão de abril. No acumulado do ano chega a R$4,971 bilhões, resultado recorde para este período.

Operações do BC reduziram conta de juros no mês

A boa notícia de maio veio sobretudo com o impacto dos juros, cujos pagamento recuou de R$12,873 bilhões (abril) para R$7,158 bilhões no mês passado. Apesar de terem ficado acima do superávit primário do período, a conta de juros foi beneficiada pelos ganhos com swap cambial do BC, no valor de R$3,6 bilhões, pela desvalorização do real de 10,1% no mês e pela redução da taxa básica Selic desde setembro passado. Os cortes somam 4,5 ponto percentual e levaram os juros aos atuais 15,25% ao ano.

Depois de dois meses com superávit nominal ¿ quando inclui pagamento de juros ¿ em maio o país voltou a registrar déficit, de R$855 milhões. A dívida líquida do setor público fechou maio a R$1,019 trilhão, equivalente a 50,7% do PIB. A estimativa do BC é que, em junho, esta relação recue para 50,6%.