Título: PIRATARIA ATINGE EMPRESAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR, PREJUDICANDO AS VENDAS
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 03/07/2006, Economia, p. 15

Aproveitadores registram marcas e domínios virtuais em outros países

BRASÍLIA. O destaque que muitas empresas brasileiras conquistaram no exterior ajudou a melhorar o saldo da balança comercial, mas há um lado negativo. Essas empresas têm sido alvo dos mais diversos tipos de pirataria. A estratégia dos aproveitadores é registrar marcas nacionais em outros países, impedindo que empresários brasileiros vendam seus produtos para esses mercados. Outra prática cada vez mais comum é a de registrar nomes de empresas como domínios de internet (endereços na rede). Nesse caso, o golpe é tentar fazer com que os empresários paguem para recuperar o domínio.

Um caso recente foi o da Editora Globo, que teve o domínio ¿editoraglobo.com¿ registrado por um coreano. A empresa recorreu à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) e, depois de quatro meses, ganhou o processo no mês passado.

¿ O provável objetivo do empresário coreano era vender o domínio para a Editora Globo. É isso que acontece em 90% dos casos desse tipo ¿ afirmou o advogado Luís Edgar Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Lioce, que trabalhou no processo.

Pimenta disse que a prática é altamente prejudicial às empresas, especialmente as que atuam em outros países, pois muitos consumidores que buscam contato pela internet esquecem do endereço com final ¿br¿ e digitam o nome da empresa com o final ¿ponto com¿.

¿ É um problema comum não só no Brasil. Por isso, os países vêm discutindo governança na internet e formas de identificar quem está aproveitando a rede para fazer pirataria ¿ afirmou o secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia e coordenador do Comitê Gestor da Internet, Augusto Gadelha.

No caso da pirataria com marcas, um dos casos mais famosos é o da fábrica de biquínis Salinas, que ficou cerca de quatro anos sem poder vender para o México, porque seu nome foi registrado naquele mercado. E os piratas vendiam as roupas como se fossem da Salinas.

¿ Não existe como se proteger totalmente. A única medida que as empresas podem adotar é registrar rapidamente suas marcas nos mercados em que querem atuar ¿ alertou o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Gustavo Leonardos.

Flamengo teve o nome registrado no Paraguai

Um dos casos que mostram os riscos que as empresas correm foi o da Minasgás. Segundo Luís Edgar Pimenta, um botijão com o nome da empresa explodiu no Paraná há cerca de quatro anos e feriu uma pessoa. A Minasgás foi acionada e decidiu investigar o ocorrido: o produto era pirata.

¿ Era um botijão fabricado no Paraguai por uma empresa que havia registrado o nome Minasgás lá ¿ disse Pimenta.

Até o Flamengo foi vítima desse tipo de crime. O nome foi registrado no Paraguai como marca de cigarros, mas foi recuperado pelo clube depois de um processo no país vizinho. Já a Osklen e a Taco estão pirateadas na Argentina.