Título: EVO MORALES NÃO TERÁ CONTROLE DA CONSTITUINTE
Autor: Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 03/07/2006, O Mundo, p. 18

Aliados do presidente da Bolívia vencem eleição, mas sem maioria de dois terços necessária para dominar órgão

BUENOS AIRES. A eleição dos membros da Assembléia Constituinte e o referendo sobre autonomias realizados ontem na Bolívia mostraram, mais uma vez, que o país está dividido, um cenário que não favorece o governo do presidente Evo Morales. De acordo com pesquisa de boca de urna divulgada ontem à noite pelo canal de TV ¿ATB¿, um dos mais importantes do país, Morales não terá o controle da Assembléia Nacional Constituinte e o ¿sim¿ ao pedido de autonomia obteve uma vitória esmagadora em quatro dos nove departamentos (estados) bolivianos (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando), com de 70% a 80% dos votos. Já o ¿não¿ teria vencido em La Paz, Cochabamba, Potosí, Oruro e Chuquisaca, departamentos que mostraram estar em sintonia com a posição adotada por Morales, forte opositor dos movimentos autonomistas.

Partido de Morales teria 125 dos 255 deputados

Em nível nacional, indicou a pesquisa, o ¿não¿ teria vencido com 51,6% dos votos contra 48,4% do ¿sim¿. Segundo informou o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, com base em dados preliminares da Corte Nacional Eleitoral, o ¿não¿ foi maioria com 55% dos votos, contra 45% do ¿sim¿.

Na eleição dos 255 membros da Assembléia Constituinte, o Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo presidente, conquistou o maior número de votos, mas não terá o controle esperado. De acordo com a pesquisa, o movimento fundado por Morales teria conseguido eleger 125 membros, o que representa 52% do total de votos, abaixo do resultado conseguido pelo MAS na eleição presidencial (53%) e muito distante da popularidade de Morales, que oscila entre 70% e 80%. Com este pano de fundo, o MAS deverá negociar com as forças opositoras cada artigo das novas leis que formarão parte da nova Constituição do país.

A polarização entre defensores e opositores dos movimentos autonomistas abre o caminho para delicados conflitos entre o MAS e seus adversários. Alguns setores do governo dizem que caso o ¿sim¿ não obtenha 50% mais um dos votos no referendo, a Assembléia Constituinte não deve votar uma lei sobre autonomias. Os movimentos autonomistas e os partidos opositores, no entanto, argumentam que a lei de convocatória da Assembléia Constituinte (aprovada em março passado) estabelece que o pedido de autonomia deve ser discutido em todos os departamentos nos quais o ¿sim¿ tenha vencido, sem importar o resultado em nível nacional.

¿ O pedido de autonomia não pode ser ignorado pela Assembléia Constituinte, a lei é muito clara ¿ afirmou o professor de Direito Constitucional da estatal Universidade Maior de San Andrés, José Luis Gutiérrez Sardán, por telefone, de La Paz.

Segundo ele, ¿o mais importante desta eleição é que pela primeira vez na História da Bolívia teremos uma Constituição elaborada por todos os setores sociais do país¿.

Ontem importantes autoridades dos departamentos onde venceu o ¿sim¿, por exemplo, Santa Cruz, organizaram atos para comemorar o resultado e declararam a autonomia departamental, numa clara provocação ao governo Morales, já que a decisão final estará com a Assembléia Constituinte. No Palácio Quemado (sede do governo), a resposta foi um primeiro gesto de conciliação: o ministro Quintana assegurou que ¿o governo não tem nada a fazer, a Assembléia Constituinte é soberana para definir as autonomias¿.

Presidente convida líderes para posse da Constituinte

Após votar no departamento de Cochabamba, Morales mostrou-se muito satisfeito pelo processo eleitoral e convidou vários chefes de Estado, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para presenciar a cerimônia de posse da Assembléia Constituinte, com data marcada para 6 de agosto, na cidade de Sucre, capital do país.

¿ Quem melhor do que Lula? Sua presença dará fortaleza ao processo ¿ afirmou o presidente boliviano.

Para Morales, a Assembléia Constituinte vai ajudar a produzir ¿uma revolução pacífica e democrática, dessa maneira evitaremos um confronto armado como em países vizinhos, como Peru e Colômbia¿.

¿ Custou sangue e feridos conseguir o referendo. Que o povo tenha o direito de decidir sobre o seu futuro. Queremos ser um exemplo para a América Latina e o mundo ¿ declarou o presidente da Bolívia.