Título: PARLAMENTARES VÃO TRABALHAR 3 DIAS POR MÊS
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 05/07/2006, O País, p. 3
Convocação do Congresso para período eleitoral foi acertada ontem por Renan, Aldo e líderes de Câmara e Senado
BRASÍLIA. Durante os dois meses que antecedem as eleições, Senado e Câmara só terão sessões deliberativas, com votação, em apenas seis dias no total: três na primeira semana de agosto (dias 1, 2 e 3) e três na primeira de setembro, nos três dias que antecedem o feriado de 7 de Setembro. A convocação do Congresso para o período eleitoral foi acertada ontem pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em reunião com líderes das duas Casas.
A proposta levada pelo presidente da Câmara à reunião era de manter ao pelo menos duas semanas de votação no mês de agosto. O líder do PSDB, Jutahy Junior (BA) chegou a alertar os demais líderes de que o Congresso, ao optar por apenas seis dias de trabalho, ficaria à merce de críticas. Mas foi voto vencido. Os dois presidentes deixaram o encontro reafirmando o compromisso de tentar garantir quórum pelo menos nestes seis dias.
- Nós vamos fazer tudo para compatibilizar o funcionamento normal das duas Casas com as eleições. Este é um ano atípico, nós tivemos crise política, excesso de medidas provisórias, dificuldades nas duas Casas. Mas isso não nos tem impedido de deliberar - disse Calheiros.
- Vamos tentar fazer com que o acordo possa produzir resultados - disse Aldo.
Parlamentares estão liberados para registrar candidaturas pessoalmente
Antes do recesso de julho, no dia 17, haverá ainda três dias de sessão deliberativa. As duas Casas tiveram sessões ontem, mas a partir de hoje deputados e senadores estão liberados pelo resto da semana, sob argumento da necessidade de os parlamentares irem a seus estados para registrar, pessoalmente, suas candidaturas para a eleição deste ano.
Na próxima semana estão previstas sessões de votação na segunda, terça e quarta-feira. Se tiverem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares estarão dispensados para dar andamento às campanhas eleitorais. A campanha de rua começa amanhã.
Na reunião de ontem os líderes fecharam acordo para tentar votar a LDO no plenário do Congresso, mas não houve quórum. Renan tentou abrir a sessão, mas o pedido de verificação do deputado Ricardo Barros (PP-PR) derrubou a sessão. Barros exige, que antes de votar a LDO, seja aprovado projeto de sua autoria que muda regras na elaboração do Orçamento da União. A votação da LDO foi adiada para terça-feira.
Na Câmara, a falta de quórum e a polêmica medida provisória sobre o reajuste dos benefícios dos aposentados que recebem acima do mínimo impediram a votação de matérias.
A pauta da Câmara está trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos com urgência constitucional. Projetos importantes, como o pacote de segurança pública dificilmente serão aprovados antes do recesso. Também não deverão ser votadas a lei da pequena e micro empresas e a reforma tributária.
Ontem, as votações no Senado foram produtivas. Além de votar as cinco medidas provisórias que trancavam a pauta, entre elas a do mínimo, o Senado ainda aprovou projetos de lei e até o fechamento desta edição a votação do projeto que cria o Fundeb estava sendo apreciado. Também havia prioridade para a votação do projeto de combate à violência doméstica.
Por causa do trancamento da pauta, Renan voltou a criticar o governo:
- O que deturpa o processo legislativo é o excesso de medidas provisórias.