Título: Pacote deve enxugar US$10 bi
Autor: Eliane Oliveira/Aguinaldo Novo/Martha Beck
Fonte: O Globo, 05/07/2006, Economia, p. 23

Medidas do governo reduzirão entrada de dólar no país para desvalorizar real e beneficiar exportador

O pacote cambial que será anunciado pelo governo nos próximos dez dias deve provocar uma redução de US$10 bilhões por ano no fluxo de entrada de dólares no Brasil, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esse seria o impacto da medida que permitirá aos empresários manter parte de suas receitas de exportação fora do Brasil - serão estabelecidos percentuais por empresas ou setores. O ministro disse que, apesar de o valor representar menos de 10% das vendas externas brasileiras, ele será importante para reduzir a quantidade de moeda americana que entra no país e, com isso, desvalorizar o real.

- A exportação hoje está chegando a quase US$130 bilhões. Então, não é um percentual muito expressivo, mas tem impacto importante. Tudo ajuda hoje nessa questão da valorização cambial - disse Mantega.

O ministro afirmou que o pacote está quase pronto, mas o governo ainda precisa resolver alguns problemas. Entre eles, a forma de tributar os recursos que não serão mais trazidos para o Brasil:

- Esse dinheiro paga CPMF quando entra e quando sai do país. Mas se vamos deixar parte do dinheiro lá fora para pagar importações e outras despesas, temos de ver uma compensação porque não podemos reduzir nossa arrecadação por causa disso.

Outro ponto em estudo é o critério para permitir que as empresas deixem recursos no exterior. Segundo Mantega, as regras serão fixadas pelo Conselho Monetário Nacional e podem variar de empresa para empresa ou de setor para setor:

- Para uma grande empresa que demonstra que tem de fazer importações também, estabelece-se um percentual X. Já uma outra de um outro setor diz que tem de fazer pagamentos ao exterior de serviços, estuda-se o caso e outro percentual. Mas não está decidido ainda se é empresa a empresa ou setor a setor. Talvez seja mais fácil setor a setor, ou porte de empresa. São questões técnicas que estão sendo detalhadas.

O ministro lembrou que a legislação atual não atende mais às necessidades do mercado, pois hoje há excesso de dólares no país.

- Queremos fazer medidas no sentido de modernizar uma legislação antiquada e inadequada para o novo momento que vive o comércio exterior brasileiro. No passado, éramos um país deficitário, tínhamos poucos recursos externos e pouca moeda forte. Hoje, temos muita moeda forte e isso impacta o nosso câmbio. É também uma modernização para facilitar as operações de comércio exterior, facilitar a vida dos exportadores, desburocratizar e diminuir as operações que eles têm de fazer - disse Mantega.

Em São Paulo, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que o pacote tem a finalidade de compensar as empresas exportadoras que reclamam de perda de competitividade no mercado externo. Ele disse que tem "lutado permanentemente" com os "companheiros" da Fazenda e do Banco Central para a rápida aprovação das medidas.

- O presidente está convocando uma reunião das áreas interessadas do governo para que possa analisar as medidas sugeridas - disse Furlan.

Entre as medidas em estudo está ampliar o prazo para que os exportadores internalizem os dólares de suas vendas no exterior, que hoje é de 120 dias. Com isso, seria possível reduzir a oferta da moeda americana e elevar seu preço em relação ao real. No discurso aos empresários na Feira Internacional de Calçados (Francal), Furlan falou em "companheirismo" no governo para apressar as medidas.

Empresários estão cautelosos

Os empresários, porém, estão cautelosos. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio Jacometti, disse que o setor passará a dar prioridade à fabricação de produtos com maior valor agregado para tentar manter o faturamento com as exportações.

- Reposicionamento é o caminho a ser seguido pelas empresas - disse Jacometti, admitindo que isso poderá reduzir a produção e o nível de emprego no setor.

COLABORARAM Eliane Oliveira e Aguinaldo Novo

BC COMPRA DÓLARES DE NOVO MAS MOEDA CAI na página 24