Título: O FUNDO DA EDUCAÇÃO
Autor: Merval Pereira
Fonte: O Globo, 06/07/2006, O País, p. 4

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), finalmente aprovado na noite de terça-feira em primeira votação no Senado, é cria do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que promoveu uma transformação radical na estrutura de financiamento do ensino fundamental no país, provocando o aumento médio de quase 30% na remuneração dos professores, sendo que no Nordeste esse aumento chegou a 60%.

O número de alunos matriculados nas redes públicas do país cresceu, e o número de professores do ensino fundamental, com incentivo, aumentou em 10%. Tudo isso aconteceu em 1998, contra o voto do PT, que agora patrocinou o Fundeb com o apoio da oposição. Ficará muito justamente como um marco do primeiro governo Lula, mas só será implementado realmente no próximo governo, seja de Lula ou de outro candidato a ser eleito em outubro.

Mesmo com todo o avanço da universalização das matrículas, a qualidade do ensino continua deficiente, e a pior situação ainda é a do Nordeste. Fugindo completamente à regra, quatro escolas públicas do Nordeste aparecem entre as dez melhores do país na 8ª série, na avaliação da Prova Brasil do MEC: em matemática, o Colégio Militar de Fortaleza e a Escola de Aplicação Professor Chaves, de Pernambuco; e, em língua portuguesa, os colégios militares de Salvador e de Fortaleza são as exceções.

Na avaliação da 4ª série, nenhuma escola nordestina está entre as melhores. Reproduzindo as desigualdades do país, o ranking é dominado pela Região Sudeste, com destaque para as escolas do Rio de Janeiro. Na 4ª série, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, os primeiros lugares ficaram com escolas estaduais do Rio, o Ciep Professor Guiomar G. Neves e o Colégio Januário de Toledo Pizza. Na 8ª série, o domínio quase absoluto ficou com as escolas federais do Rio, ficando duas escolas municipais entre as dez melhores em português e uma em matemática.

São Paulo (que não tem nenhuma escola da 8ª série entre as dez melhores do país) vem a seguir, e Minas Gerais e Distrito Federal conseguiram incluir apenas uma escola cada um na lista das melhores. O secretário de Educação do Rio, Arnaldo Niskier, comemora o fato de que duas escolas do interior do estado - uma de Trajano de Moraes, outra de São João do Alto - lideram o ranking da 4ª série como "uma conquista extraordinária, que coloca o Rio numa posição de liderança no país".

Para ele, a Prova Brasil é uma maneira mais séria cientificamente de medir a qualidade do ensino no país, por isso considera que não é correta a comparação, feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, dos seus resultados com os do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), criado na gestão do ministro Paulo Renato de Souza, no governo Fernando Henrique:

"A Prova Brasil atinge a totalidade dos estudantes, enquanto o Saeb era feito por amostragem. Só isso já invalida qualquer comparação. Além do mais, não se conheciam os critérios das amostras, enquanto agora a medição é feita de maneira cientificamente correta", avalia Niskier.

O secretário criticou ainda o ex-ministro Paulo Renato, que, segundo ele, "valorizou muito os números, mas não ligou para a qualidade do ensino. Agora fala de qualidade, uma maneira de cobrar o que não fez". Ele diz que o fato de escolas do Rio aparecerem também entre as piores do exame não pode invalidar as conquistas alcançadas, que são estímulos para todo o quadro de 80 mil professores do estado.

Ele lembra que, a partir do governo Carlos Lacerda, e até a época do governador Negrão de Lima, o Rio detinha "o melhor índice médio de instrução do país". Niskier localiza na primeira gestão de Leonel Brizola a derrocada do ensino público no Rio.

Os bons resultados de agora devem ser valorizados, segundo Niskier, porque, apesar de todas as dificuldades, como a falta de aumento para os professores há dez anos, o Rio consegue voltar a se destacar, principalmente "pela dedicação dos sacrificados professores do interior". Ele diz que tem recebido inúmeras mensagens dos próprios professores se orgulhando do resultado obtido, e acha que ele pode servir de estímulo para uma melhoria continuada.

Niskier acha também que é preciso um estudo sociológico aprofundado para explicar por que as escolas do interior têm mais qualidade do que as da capital. O que lhe ocorre de imediato é que, no interior, a presença dos pais junto aos alunos é maior, e há menos atrativos.