Título: TARSO GENRO CONFIRMA VETO DE LULA AOS 16,67%
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 06/07/2006, O País, p. 10

Ministro afirma que reajuste para aposentados que ganham acima do piso pode gerar um 'rombo dramático'

BRASÍLIA. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse ontem que a oposição tenta causar constrangimento e desgaste ao governo, neste momento eleitoral, ao aprovar no Senado o reajuste de 16,67% para os aposentados que recebem benefícios acima de um salário-mínimo. Tarso, porém, evitou ataques mais duros e se apressou em dizer que isso faz parte do jogo democrático. O ministro praticamente anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste, afirmando que a tendência hoje é essa porque a proposta gera um "rombo dramático" nas contas da Previdência Social.

Tarso afirmou que o clima eleitoral não impedirá o governo de tomar as medidas que considera corretas e ressaltou que a preocupação agora é garantir que não seja inviabilizado o reajuste de 5% previsto inicialmente para essa parcela de segurados.

O reajuste de 5% está em vigor por meio de medida provisória, que ainda precisa ser votada pela Câmara. Tarso Genro disse ainda esperar que seja possível negociar com a oposição para que ela não altere a MP que está na Câmara, incluindo novamente o reajuste de 16,67%, o que pode pôr em risco o aumento de 5%. Segundo o ministro, o objetivo agora é garantir pelo menos esse reajuste aos benefícios que estão vigorando.

- O que não podemos é deixar os aposentados sem nada e a tática que a oposição está adotando pode proporcionar essa situação. Mas acreditamos que é possível negociar para que isso não ocorra - disse.

Tarso afirmou ainda que todos esses temas têm repercussão eleitoral, mas que o governo está amparado em acordos feitos com as centrais sindicais, que fixaram o valor do salário-mínimo em R$350 e o reajuste para os aposentados em 5%.

- O que há é um movimento político num momento eleitoral tentando causar algum desgaste, algum constrangimento para o governo, mas isso faz parte do debate democrático e o governo não teme tomar qualquer medida - afirmou Tarso, admitindo que o PT já adotou tática semelhante em outros governos:

- O meu partido teve o mesmo comportamento em outras circunstâncias. Temos que aprender com a vida.

Tarso lembrou que o próprio presidente Lula já dissera em público que seria obrigado a vetar o reajuste de 16,67%.

- Se ficar comprovado o reflexo de R$7 bilhões na Previdência, o governo não terá outra saída se não o veto, a tendência sim é essa - disse Tarso.

O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, disse que recomendou o veto:

- Manter o aumento de 16,67% seria uma irresponsabilidade previdenciária e social - disse Machado.

Três milhões ganham entre 1 e 2 mínimos

Grupo seria o maior beneficiado se não houvesse veto

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que ganham entre um e dois salários-mínimos serão os mais beneficiados se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetar o reajuste de 16,67% aprovado anteontem pelo Senado. Eles representam três milhões de pessoas num universo de 13,9 milhões de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em seguida, estão os beneficiários que ganham entre dois e três mínimos (1,6 milhão de pessoas).

Do gasto total de R$7 bilhões estimado para bancar o aumento até o fim do ano, os aposentados que estão nessas duas faixas responderiam por R$3,1 bilhões. Esse seria o impacto nas contas da Previdência para corrigir a aposentadoria de 4,7 milhões de pessoas. Outros 2,1 milhões de beneficiários do regime, com aposentadoria entre três e cinco salários, ficariam com R$3 bilhões do gasto previsto. Quem está entre cinco e sete salários (737.200 pessoas) responderia por R$1,5 bilhão.

Levantamento da Previdência mostra que a maior concentração de gastos com benefícios do INSS está na faixa dos que recebem até um salário-mínimo e dois salários-mínimos e entre três e quatro salários. Para pagar esse pessoal, o INSS gastou em maio R$3 bilhões, considerando o aumento de 5%, firmado com a categoria em abril.

O impacto do reajuste para os aposentados que ganham acima de dez salários (R$3.500, portanto, acima do teto de R$2.800) seria de apenas R$31 milhões. Isso porque apesar de ainda existirem benefício acima de cem salários mínimos, eles são minoria. Foram garantidos, na maior parte, por sentenças judiciais ou se referem a pensões de ex-combatentes. Apenas quatro pessoas ganham aposentadorias entre 80 e 90 mínimos - recebem R$37.310 por mês. E dez pessoas têm benefícios acima de cem salários, ou seja, R$53.300 mensais.