Título: VARIG: LEILÃO É ADIADO APÓS MUDANÇA EM PROPOSTA
Autor: Erica Ribeiro e Geralda Doca
Fonte: O Globo, 06/07/2006, Economia, p. 26

VarigLog apresenta mais detalhes. Deloitte e Ministério Público estadual do Rio darão novo parecer em 24 horas

RIO e BRASÍLIA. A VarigLog apresentou ontem mais modificações na proposta de compra da Varig e, com isso, a Justiça do Rio adiou, sem data prevista, a assembléia de credores e o leilão de ativos da companhia aérea. A assembléia estava marcada para segunda-feira e o leilão, para dois dias depois. Em relação à oferta da VarigLog, os credores tinham dúvidas sobre a continuidade das operações da antiga Varig - que não será vendida em leilão, ficará com a dívida e continuará em processo de recuperação judicial.

A consultoria Deloitte, administradora judicial da Varig, e o Ministério Público estadual do Rio terão 24 horas para analisar a nova proposta. Entre as modificações está a oferta de pagamento de R$277 milhões à antiga Varig, valor que deverá ser considerado o preço mínimo de venda no leilão.

Desde domingo, os principais credores têm se reunido com executivos da VarigLog, ex-subsidiária da Varig, para discutir a proposta. Representantes dos trabalhadores e do fundo de pensão Aerus estão entre os que manifestaram preocupação com o teor da oferta.

Na primeira versão da proposta, não estava prevista a entrada de recursos na antiga Varig. Os US$485 milhões que a VarigLog queria pagar seriam usados, na verdade, para investimentos na nova Varig. Como a proposta da VarigLog difere das condições que tinham sido aprovadas pelos credores para vender a Varig em leilão, é necessária a assembléia.

Com a fixação do preço mínimo, grupos que entrarem na disputa pela Varig terão que desembolsar valores acima de R$277 milhões para a empresa velha, além de se comprometerem a cumprir todos os itens que a VarigLog se dispõe a garantir para que a Varig antiga tenha condições de continuidade.

Compromisso com milhas do programa Smiles é mantido

A VarigLog propõe que a antiga Varig fique com imóveis, o Centro de Treinamento de Tripulantes, direito à concessão da Rio Sul e da Nordeste (subsidiárias da Varig), dois aviões e créditos referentes ao congelamento de tarifas no Plano Cruzado (o Superior Tribunal de Justiça já deu ganho de causa à Varig) e a ICMS (que os estados precisam reconhecer).

Ficam na VarigLog o programa de milhagem Smiles, a marca Varig e operações de vôo, entre outros ativos. A empresa mantém o compromisso de honrar os bilhetes já emitidos e os prêmios do Smiles. Cada uma das três classes de credores terá debêntures conversíveis em até 5% de participação na nova Varig, com garantia de remuneração anual de R$4,2 milhões. Os valores seriam usados para abatimento de dívidas. Permanece na proposta a compra de 5% de ações que a ex-subsidiária garantiu ao fundo Aerus quando a VarigLog foi vendida para a Volo do Brasil.

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse que aguarda o detalhamento da oferta da VarigLog, principalmente a engenharia financeira da operação, para decidir como a estatal - um dos principais credores da Varig - votará na assembléia.

- Sem ter acesso aos dados fica difícil fazer uma avaliação técnica. Nosso objetivo é recuperar os R$600 milhões que a Varig nos deve - disse Pereira, que buscará uma posição comum com os outros credores públicos (Banco do Brasil e BR Distribuidora).

Segundo fontes que acompanham o processo, o adiamento ocorreu porque, além da falta de explicações concretas, o Aerus, que lidera a classe 2 de credores, já teria afirmado que não votaria a favor da proposta na assembléia. Uma fonte disse que a VarigLog impõe condições por considerar que esta é a única alternativa para a empresa.

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) entrou ontem com recurso na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra a decisão do órgão regulador que aprovou a venda da VarigLog para a Volo, empresa criada pelo fundo americano Matlin Patterson. A entidade alega que o ato é nulo porque a agência atendeu a pedido de vista do Snea, mas não deu prazo para que os advogados pudessem defender sua posição. O sindicato insiste que o capital estrangeiro envolvido na operação ultrapassa o limite de 20% previsto na lei.

Segundo a Infraero, até as 15h de ontem a Varig cancelou 58% dos vôos. Dos 315 programados, foram suspensos 182 (156 domésticos e 26 internacionais). A VarigLog fez ontem novo depósito para a Varig.