Título: GOL E TAM GANHAM MAIS ESPAÇOS NOS AEROPORTOS
Autor: Erica Ribeiro e Geralda Doca
Fonte: O Globo, 07/07/2006, Economia, p. 30

Novas regras de distribuição podem concentrar o setor. Varig perdeu mercado em junho

BRASÍLIA e RIO. As novas regras da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) de distribuição de espaços (slots) e horários de vôo (hotrans) nos aeroportos mais movimentados do país (Congonhas, Guarulhos e Brasília) favorecem TAM e Gol e podem levar a uma concentração no mercado brasileiro, alerta especialista. Pelas diretrizes, quatro em cada cinco slots/hotrans disponíveis serão reservados às companhias que já operam nessas unidades com alta densidade de vôos e freqüências. Com isso, cerca de 80% dos espaços serão das duas maiores.

O que não ficar sob administração de TAM e Gol será destinado às novas ou pequenas companhias, que ainda não operam nesses aeroportos ou têm menos de 21 slots por semana. Só em Congonhas existem 41 slots a serem distribuídos. Desse total, 23 foram devolvidos pela Varig à Anac.

Para a economista Lucia Helena Salgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as novas regras vão dificultar ainda mais a entrada de novas empresas em aeroportos importantes, o que vai ajudar a consolidar o duopólio, com prejuízos para a concorrência. Segundo ela, são as operações nos aeroportos que permitem às empresas crescerem:

¿ O que decepciona é que a cultura reguladora do extinto DAC permanece intocável na Anac, que não se preocupa em estimular a concorrência.

Pelas novas regras, para conceder os espaços, a Anac fará sorteios entre dois grupos. No primeiro, concorrem apenas as grandes e no segundo, as pequenas. Com base nisso, os técnicos da Anac contestam a manutenção de privilégios.

Em junho, a TAM continuou liderando no mercado doméstico com 47,64% dos passageiros transportados, seguida da Gol, com 35,05%, divulgou a Anac. A Varig teve 10,51%. Nos vôos internacionais, TAM e Gol cresceram para 37,91% e 5,61%, respectivamente. A Varig, que tinha 78,06% há um ano, ficou com 53,78%. (G.D. e E.R.)