Título: Metas para a educação
Autor: Merval Pereira
Fonte: O Globo, 08/07/2006, O País, p. 4

Quais metas é preciso atingir para conseguir formar pessoas qualificadas para darem conta da sua própria vida, e da vida do país? Essa indagação foi o ponto de partida para um grupo de empresários que decidiu se unir para, além dos projetos que suas fundações ou ONGs das quais participam fazem na área de educação, criar um movimento para ¿qualificar a demanda¿ do ensino, na definição de Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, uma das organizadoras do Compromisso de Todos pela Educação.

Não era mais suficiente fazer campanhas como muitas já feitas, chamando a atenção para o caráter prioritário da educação, mas ir além, fixar objetivos a serem alcançados, acima de programas partidários ou de governos.

Viviane Senna resume o sentimento de todos os envolvidos no projeto: ¿Uma aflição de todos nós, porque este país não vai para a frente em decorrência de uma educação de má qualidade. Surgiu a idéia de fazer alguma coisa que não fosse apenas projetos, pois já existem muitos, mas criar uma agenda comum, uma agenda que seja do país, e não da instituição x ou y¿.

O diagnóstico é que não temos um projeto de país, no máximo temos um projeto de governo ¿que depois de quatro anos sofre descontinuidade¿. Não temos uma cultura de programas permanentes, acima dos partidos, que seja do interesse do país, e que todo mundo se sinta agregado numa mesma direção.

O ponto de partida, então, foi ¿criar uma agenda comum pensando o país nesse campo de educação. É claro que temos inúmeros desafios, seja de saúde, segurança, econômicos¿, comenta Viviane. ¿Mas é um pressuposto e uma unanimidade que, se não tivermos educação de qualidade, não se resolvem os outros problemas. O país precisaria pensar estrategicamente a educação¿.

A idéia era ter indicadores claros, mensuráveis, das metas a serem atingidas, quantificadas e monitoradas. O ano de 2022, quando vamos comemorar o bicentenário da Independência, foi tomado como marco temporal para uma agenda de 15 anos, tempo suficiente para conseguir uma mudança significativa.

Viviane Senna ressalta que ¿tanto os pais quanto os governos entendem educação como vagas nas escolas. Há pesquisas que mostram que os pais estão contentes com a educação porque identificam educação com vagas. É preciso qualificar a demanda das pessoas, para que elas obriguem a melhoria da oferta da educação¿.

Por isso as quatro metas são de performance, traduzem em números a qualidade que a educação brasileira precisa ter. O critério para o estabelecimento dessas metas foi pôr o foco em fins, e não em meios. Depois de muitos seminários e reuniões, foram fixadas cinco metas, que são as seguintes:

1) Todas as crianças e jovens na escola - até 2022, 98% das crianças e jovens brasileiros de 4 a 17 anos deverão freqüentar a escola.

2) Todas as crianças e jovens concluindo os ciclos ¿ até 2022, 95% dos jovens brasileiros, na data do seu aniversário de 16 anos, deverão ter completado o ensino fundamental (destes, 90% sem nenhuma repetência). Até 2022, 90% dos jovens brasileiros, na data do seu aniversário de 19 anos, deverão ter completado o ensino médio (destes, 80% sem nenhuma repetência).

3) Todas as crianças sabendo ler e escrever ¿ até 2022, toda criança brasileira de 8 anos deverá estar alfabetizada.

4) Todos os alunos aprendendo ¿ até 2022, 95% dos alunos deverão estar acima do nível básico e 75% acima do nível satisfatório do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico).

5) Garantia de recursos para a educação.

¿As metas são o mínimo necessário, não podemos nos contentar com menos do que isso¿, comenta Viviane Senna. O objetivo é, com essas metas, estabelecer critérios para as pessoas comuns entenderem o que é uma educação de qualidade, e poderem passar a exigir dos governos essas metas mínimas.

Viviane utiliza o exemplo do Procon, através do qual o próprio consumidor começou a exigir mais qualidade dos produtos, e a defender seus direitos. ¿Os políticos são muito sensíveis às exigências de demanda. E vamos criar um conjunto de mecanismos para divulgar essas metas mínimas. O público é diversificado: os pais, os próprios educadores, conselhos tutelares, promotorias, empresários¿.

O educador Cláudio Moura Castro, também envolvido no projeto, tem uma definição : ¿O dia que o Brasil vigiar a educação do jeito que vigia a seleção, vamos dar certo¿. As primeiras quatro metas são de acesso, permanência e o sucesso da criança na escola.

O objetivo foi criar metas que fossem ao mesmo tempo exeqüíveis e desafiadoras, tivessem foco no resultado e não no processo, fossem mensuráveis, com dados sistematicamente coletados e divulgados e com séries históricas, e, ao mesmo tempo, simples e compreensíveis a todos os brasileiros. As metas teriam que ser nacionais, e independentes da geografia e da realidade socioeconômica. (Continua amanhã)