Título: Nomeação na Anatel abre caminho para queda de preço de telefonia fixa
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 08/07/2006, Economia, p. 28

PMDB fica sem o cargo e Lula nomeia Plínio Aguiar para chefiar agência

BRASÍLIA. Depois de idas e vindas para chegar a um nome de consenso, e num movimento surpreendente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, Plínio de Aguiar Júnior para assumir novamente o comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Aguiar, que deverá ficar no cargo até dezembro, é ligado aos sindicalistas, e sua escolha acabou deixando o PMDB para trás, pelo menos por enquanto. A nomeação é pré-requisito para tirar do papel as reduções nas tarifas de telefonia fixa local anunciadas esta semana. A aplicação do reajuste deve demorar ainda cerca de uma semana.

Aguiar tomará posse somente nesta segunda-feira e, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o reajuste para menos será publicado no Diário Oficial no dia seguinte. Como as operadoras têm de publicar as novas tabelas de preços por dois dias antes de eles começarem a valer, o consumidor só começará a sentir no bolso as reduções na quinta-feira ou na sexta-feira. Normalmente, as operadoras começam a publicar as tabelas no mesmo dia em que a homologação oficial sai no Diário Oficial.

Maior queda nas tarifas ocorrerá na área da Telemar

A maior redução de preços ficou para a Telemar: 0,5134%, percentual que incidirá sobre a cesta tarifária, que envolve assinatura mensal e pulso. A Brasil Telecom, que basicamente atua nas regiões Sul e Centro-Oeste, terá de diminuir seus preços em 0,4222%. O reajuste da Telefônica, operadora de São Paulo, ficou em 0,3759% negativos.

Costa informou ainda que a escolha de Aguiar foi decidida na noite de quinta-feira, em reunião entre Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Costa, que foi eleito senador pelo PMDB mineiro, disse que o partido preferiu esperar o Congresso voltar do recesso em agosto para indicar novamente um nome para conselheiro e, assim, buscar a presidência da autarquia.

O PMDB já havia escolhido um técnico e enviado o nome a Lula esta semana, mas, por causa de um ¿impedimento administrativo¿, acabou abortando o plano. Sem citar nomes, o ministro apenas afirmou que não pode indicar uma pessoa que tenha tido ligação com alguma entidade de classe há menos de um ano. Costa buscou desvincular a indicação para os Correios (que garantiu esta semana ao partido a presidência de uma das maiores estatais do país) do fato de a Anatel ter ficado fora da divisão de cargos, pelo menos por enquanto.

Aguiar foi nomeado presidente até dezembro. Ele voltou a ocupar o cargo que havia deixado em 8 de junho passado. O Palácio do Planalto, além do indicado do PMDB, também preteriu a sugestão feita pelos próprios membros da Anatel de colocar o conselheiro José Leite Pereira para assumir interinamente a agência.