Título: LULA REJEITA 16% PARA APOSENTADOS
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 11/07/2006, O País, p. 3

Oposição, porém, ameaça tentar aprovar novamente o aumento na Câmara

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem a extensão do reajuste de 16,67% para aposentados e pensionistas da Previdência que têm benefícios acima de um salário-mínimo (R$350) com o argumento de que o governo não tem como arcar com uma despesa adicional de R$7 bilhões este ano nas contas da Previdência. Mas a oposição quer impor novo desgaste político ao governo e vai tentar aprovar hoje novamente, na Medida Provisória 291 ¿ que estabelece em 5% o reajuste para aposentadorias acima do mínimo ¿ o índice de 16,67%.

Depois de longa reunião em que o PSDB chegou a acenar com um recuo, mas o PFL não aceitou, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou que tentará novo acordo em reunião hoje com os líderes partidários. O PFL avisou que vai exigir votação nominal da MP 291 em plenário, para que o presidente Lula e seus líderes assumam o discurso contra um reajuste maior para os aposentados.

Na reunião de ontem, o PSDB admitia uma votação simbólica em que deputados não precisariam votar nominalmente, mas os pefelistas não aceitaram. O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), cobrou responsabilidade de tucanos e pefelistas.

No início da noite, o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), avisou que vai insistir no reajuste de 16,67%. Apresentou uma emenda aglutinativa que preserva o aumento de 5%, com um parágrafo em separado para um acréscimo de 11,67% neste reajuste. Com isso, num eventual veto presidencial, os aposentados não seriam prejudicados com o veto total.

¿ Nossa intenção é comparar o presidente Lula no governo com as promessas de campanha feitas em 2002. E para isso a questão dos aposentados é fundamental. Vamos para o voto para mostrar que Lula não tem palavra ¿ disse Rodrigo Maia.

¿ A oposição adotou uma postura eleitoreira. Já houve o desgaste político com o veto do presidente Lula. Acho lamentável a oposição usar os aposentados para fazer jogo político. Lula tem responsabilidade com o país e respeito com os aposentados ¿ retrucou Fontana.

Governo ameaça recorrer à Justiça

No Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que o governo não abre mão da sua proposta de 5%. Segundo ele, o governo apelará para meios jurídicos:

¿ Se não for possível resolver pela votação, vamos ver se temos meios jurídicos para manter os 5%. Não é correto, por mais que a oposição queira exibir sua dedicação, que um gesto como esse, num momento político como o que vivemos, acabe por impedir que os trabalhadores recebam valores acordados com as centrais sindicais e que o presidente teve a dignidade de encaminhar ao Congresso.

Para o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), o governo preferiu agradar a outras categorias:

¿ O governo Lula preferiu gastar R$10 bilhões com o reajuste de quem ganha mais de R$10 mil de salário. Lula escolheu ficar com as categorias com forte pressão sindical e abandonou os aposentados.

Ao vetar ontem o aumento de 16,67% para os aposentados, o presidente alegou que o reajuste é inconstitucional porque o Congresso não apontou a fonte de recursos para o pagamento extra. A proposta, aprovada no Senado na semana passada, foi incluída por projeto de conversão à medida provisória do governo que elevou o piso de R$300 para R$350.

A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) divulgou um manifesto pedindo aos parlamentares que derrubem o veto de Lula ao reajuste de 16,67%. A entidade estima que as perdas salariais da categoria ultrapassem os 60%.

COLABORARAM Luíza Damé e Adriana Vasconcelos