Título: BOLSA FAMÍLIA: 50 MIL BENEFÍCIOS SOB SUSPEITA DE DUPLICIDADE
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 11/07/2006, O País, p. 10

Ministério suspende para investigações; em junho, governo correu para atingir meta prevista para o ano todo

BRASÍLIA Uma das principais bandeiras do governo na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família poderá ter de cancelar cerca de 50 mil benefícios pagos a famílias cadastradas no programa. Em nota divulgada ontem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que o pagamento mensal a essas famílias está suspenso até que se verifique se houve fraude. A suspeita é de duplicidade na folha de pagamento em junho, ou seja, famílias que podem estar recebendo duas vezes. Para atingir a meta de 11,1 milhões de famílias cadastradas prevista para o fim do ano, o governo correu e cadastrou 1,8 milhão de famílias em junho por causa dos limites da lei eleitoral.

¿Após checagem e cruzamentos de dados feitos de forma rotineira (...) o MDS encontrou 50 mil suspeitas de duplicidade na folha de pagamento de junho. As informações estão sendo checadas e seus resultados podem confirmar duplicidades, com cancelamento de benefícios no fim de julho, ou podem indicar a ocorrência de homônimos¿, diz a nota.

O ministério informou que desde 2004 adota processos para identificar casos de duplicidade. Segundo o governo, já foram cancelados 562.351 benefícios do Bolsa Família, por motivos que vão da duplicidade no pagamento até a mudança na situação socioeconômica das famílias, que passaram a ter outro tipo de rendimento e não se enquadram mais entre os que precisam do auxílio.

Segundo o ministério, é infundada a denúncia de que o Bolsa Família está sendo pago a mortos. ¿A morte do responsável pelo recebimento do Bolsa Família não implica o cancelamento do benefício, que é destinado à família, e não a uma pessoa específica. Nesse caso, a família deve procurar a prefeitura para substituir o responsável legal, mas pode continuar utilizando o cartão até que seja emitido um novo, em nome do responsável substituto¿, explicou o ministério em nota.

O governo informou que duplicidades acontecem devido a falhas no fornecimento de informações no período de cadastramento das famílias. Esse tipo de problema se dá principalmente com os beneficiados pelo Bolsa-Escola e Auxílio Gás, programas que estão sendo unificados no Bolsa Família.

Parlamentares do PSDB criticaram o Bolsa Família e acusaram o presidente Lula de tentar se reeleger com um programa ineficiente, inchado, com duplicidade do pagamento e inclusão de beneficiários mortos. Na sua página na internet, o PSDB diz que as fraudes no programa geram um prejuízo mensal de R$9,5 milhões.

Para o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), ex-secretário de Saúde de Minas, o governo está aumentando o número de famílias beneficiadas às pressas por causa da eleição. O deputado classificou o programa de ¿esmola governamental¿.