Título: CONTA DE TELEFONE MAIS BARATA NA SEXTA
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 11/07/2006, Economia, p. 19

Atraso na nomeação para a Anatel retardou o benefício ao consumidor

BRASÍLIA. A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permite a redução das tarifas telefônicas fixas locais ¿ pela primeira vez desde a privatização do setor ¿ será publicada hoje no Diário Oficial da União (DO). A partir da publicação, as operadoras têm de divulgar as novas tabelas no prazo de dois dias consecutivos. As principais empresas informaram ontem que devem soltar os novos preços somente amanhã e, desse modo, as reduções começariam a valer, de fato, na sexta-feira.

O novo presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, reconheceu que o consumidor final perderá um pouco, já que o reajuste demorou para sair do papel. No dia 1º começou o prazo para revisão de preços, mas, como o governo ainda não havia indicado o presidente da agência, o benefício só começará a valer cerca de 15 dias depois. Os descontos não são retroativos.

¿ O consumidor perdeu uns poucos dias da redução ¿ afirmou Aguiar, que tomou posse ontem, em cerimônia comandada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Índice mudou a partir deste ano e houve deflação

Na semana passada, a Anatel decidiu que o reajuste da telefonia fixa ficará negativo pela primeira vez desde a privatização do setor, em 1998. A maior redução ficou para a Telemar, com índice negativo de 0,5134%, seguida pela Brasil Telecom (-0,4222%). Para a Telefônica, a queda será de 0,3759%. Os reajustes de tarifas de longa distância ainda serão divulgados.

Em outras ocasiões, quando os reajustes eram positivos, as empresas começavam a publicar as tabelas de preços exatamente no dia em que a decisão era publicada no DO, o que não deve acontecer agora. Sem muitas informações, Aguiar chegou a dizer ontem que esperava que a redução saísse na quinta-feira.

A Telefônica, que atua em São Paulo, e a Brasil Telecom ¿ que atende basicamente às regiões Sul e Centro-Oeste ¿- informaram que ainda não haviam sido informadas pela Anatel sobre as novas tabelas e que deveriam começar a publicá-las somente amanhã. Já a Telemar, que atua no Rio e em outros 15 estados, informou apenas que não comentaria o assunto antes da publicação do ato no DO.

As tarifas de telefonia fixa deste ano estão sendo reajustadas em parte pelo IST (janeiro a maio de 2006). Em relação a sete meses (junho a dezembro de 2005), vale a variação do IGP-DI, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O IGP-DI era o índice de reajuste dessas tarifas antes. O IGP-DI do ano passado, referente aos sete meses, registrou deflação de 0,75%.

O IST é formado por uma cesta de índices e inclui as despesas das operadoras. Entre os índices estão IPCA e INPC (ambos do IBGE) e IGP-DI e IGP-M (da FGV).

Aguiar não quis adiantar quando o reajuste das ligações interurbanas será estabelecido pela Anatel. Ele se limitou a dizer que esse assunto ¿está sendo tratado¿. Normalmente, o percentual era calculado junto com o de telefonia fixa local.

O mandato de Aguiar, que é ligado a sindicalistas, à frente da Anatel vai até dezembro e ele próprio reconheceu que será apenas uma ¿travessia¿. Durante semanas o PMDB quis indicar o nome do presidente da agência e, por causa do desconto nas tarifas, acabou cedendo para que Aguiar assumisse e o governo tentasse capitalizar a boa notícia. Costa, eleito senador pelo PMDB mineiro, já chegou a afirmar que o partido ainda vai indicar um nome para a autarquia, logo que o recesso do Congresso Nacional terminar. A idéia é fazer o comandante da Anatel num possível segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

¿ Meu mandato como conselheiro e presidente (da Anatel) tem caráter de travessia, embora repleto de desafios ¿ afirmou Aguiar, ao discursar na cerimônia de posse.