Título: Bueiros abertos
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 12/07/2006, O País, p. 2

Foi "aterrador", nas palavras do deputado Raul Jungmann, o depoimento do empresário Vedoin sobre as negociatas de sua empresa com ambulâncias a custa das emendas orçamentárias envolvendo de 60 a 80 deputados. O que este caso mostra é a necessidade, urgente e imperiosa, de uma reforma radical no modo de se aprovar o Orçamento federal.

Os sanguessugas são filhotes dos anões de 1993. Naquela época foram aprovadas mudanças importantes, mas insuficientes para evitar que as verbas das emendas sejam drenadas para dutos e máfias como esta. A questão crucial é: como garantir aos congressistas, representantes legítimos de suas regiões, o direito de participar da repartição dos recursos, e ao mesmo tempo impedir que as emendas virem matéria-prima da corrupção? Melhorando a qualidade dos deputados e senadores, diríamos todos. Se isso fosse tão simples, estaríamos feitos. Não podendo ser extirpada, a corrupção tem que ser contida com boas regras e mecanismos legais. E vigilância, sempre.

O que atrasou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 foi a insistência do deputado Ricardo Barros (PP-PR) e de alguns aliados em votar antes sua proposta de reforma do regimento da poderosa Comissão Mista de Orçamento, a CMO. Lá está a ponta do cano que leva aos bueiros infestados.

Suas propostas melhoram as coisas, mas não resolvem tudo. Uma delas é reduzir o número de integrantes da CMO, hoje composta por 63 deputados e 21 senadores. Entre eles há gente séria e competente e também os que estão lá para defender interesses regionais, partidários e empresariais, legítimos ou escusos. Os 84 membros seriam reduzidos a 30, 20 deputados e dez senadores. Com um colegiado menor, a comissão funcionaria melhor, diz o relator da matéria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Com seu gigantismo atual, as reuniões dificilmente alcançam o quórum, e as decisões acabam sendo tomadas pelo grupelho dos mais influentes na comissão. Um feudo.

Barros sugere ainda um revezamento entre os partidos na presidência e na relatoria e na escolha da primeira relatoria pelo maior partido.

- Ele mexeu num vespeiro - diz o deputado Sérgio Miranda (PDT-MG).

Há dez anos o PMDB escolhe sempre a sub-relatoria de infra- estrutura, que aloca recursos para as grandes obras de transporte, energia, portos etc.

O PT diz ser favorável às mudanças, mas depois da votação da LDO. Depois vem o recesso e a campanha. Outras propostas já foram engavetadas.

O revezamento arejaria a comissão, mas o nó principal parece estar nas emendas individuais. Para 2007, cada deputado poderá propor emendas no valor total de até R$5 milhões. Antes, poderia distribuir esta verba em quantas emendas quisesse. Este ano o atual presidente, deputado Gilmar Machado (PT-MG), tomou uma boa providência: limitou a 20 o número de emendas. Melhora, mas não resolve.

E ainda existem as "rachadinhas", inventadas para driblar o teto das emendas individuais, criado após o caso dos anões. A bancada de um estado aprova uma emenda coletiva, que não tem teto, depois reparte a verba entre outras obras e dotações. O negócio é agradar ao eleitorado. E, como não temos voto distrital mas proporcional, o deputado prefere aprovar muitas e pequenas emendas contemplando as várias microrregiões em que é votado.

Há quem proponha o fim das emendas individuais. Seria uma violência, castração da mais nobre função parlamentar, dizem outros. Alguma solução tem que haver, mas certamente esta tarefa é para o próximo Congresso. Este não está dando conta nem do feijão com arroz.

Alckmin: velocidade maior

Lula melhorou na pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem, mas Alckmin subiu muito mais. O presidente ficou com 44,1% das intenções de voto, contra 27,2% do tucano. Tinha 42,7% em maio contra 20,3% de Alckmin. Sua rejeição caiu de 34,7% para 32,4%, mas a de Alckmin caiu muito mais: de 40,6% para 35,8%. Ricardo Guedes, da Sensus, desaconselha esta comparação porque só agora foi submetida aos eleitores a cartela com os candidatos oficiais. Mas Lula e Alckmin já estavam na de maio.

Onde estará o teto de cada um? A persistir a tendência, Alckmin caminha para vencer a barreira dos 30%. Lula nunca passou dos 49% no conjunto das pesquisas, embora na contagem de votos válidos da CNT/Sensus (excetuados brancos e nulos) esteja hoje com 55,1%, o que lhe daria vitória no primeiro turno.

O teto de cada candidato é uma incógnita, evolui com a dinâmica da campanha. Mas é possível dizer, com base nas pesquisas, que o número de indecisos e eleitores dispostos a votar nulo ou em branco está se reduzindo. Somariam agora, segundo a Sensus, 15,3%. Na última pesquisa Datafolha (28 e 29 de junho), somavam 16%. Como Lula tem voto bastante cristalizado, neste universo reduzido é que os demais candidatos pescarão eleitores.

A PESQUISA Sensus mostrou redução da percepção de envolvimento do PT com o mensalão. A resposta do PSDB e do PFL será endurecer ainda mais no "memoriol" televisivo de agosto.

EM RECESSO menor que o do Congresso, a coluna ficará a cargo do interino Ilimar Franco até segunda-feira, dia 17.