Título: CONSELHO FEDERAL DA OAB SUSPENDE 55 ADVOGADOS
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Fonte: O Globo, 12/07/2006, O País, p. 5

Entidade faz mutirão para julgar mais de 500 processos disciplinares

Em sessão extraordinária, a Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve ontem suspensos 55 dos 58 advogados que respondem a processos disciplinares. A sessão, inédita, foi convocada devido ao grande volume de investigações. Do início do ano até o fim de junho, foram abertos mais de 500 processos. As suspensões variam de 30 dias a um ano, dependendo da gravidade da falta cometida pelo advogado. Participaram da sessão 16 conselheiros federais da OAB.

O secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ercílio Bezerra, defendeu que a Ordem corte na própria carne em casos de crimes comprovados e defendeu que o mutirão para o julgamento dos processos volte a acontecer.

- Muitos deixaram os afazeres em seus escritórios e se ausentaram de suas residências no período de recesso para participar desse mutirão histórico promovido pela Segunda Câmara. Isso é muito louvável - afirmou Ercílio Bezerra

Código de ética foi acionado em 491 processos em 2005

Ao longo de todo o ano de 2005, o código de ética da advocacia foi acionado em 491 processos pela Segunda Câmara da OAB em razão de denúncias de faltas cometidas por advogados no exercício da profissão. Em 90% dos processos julgados, a Câmara condenou os advogados acusados a punições de censuras, suspensões, multas ou até exclusões dos quadros da entidade.

A participação de advogados nas ações de facções criminosas é investigada pela CPI do Tráfico de Armas. Em maio, os advogados Maria Cristina de Souza Rachado e Sérgio Wesley da Cunha foram ouvidos pela comissão sob a acusação de terem comprado a gravação de uma sessão reservada que ouvia os delegados paulistas Godofredo Bittencourt (Polícia Civil) e Rui Ferraz Fontes, do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado). No depoimento, Wesley foi preso por desacato.

O vazamento da sessão reservada, com o depoimentos dos delegados paulistas, antecedeu a série de ataques contra forças de segurança de São Paulo e as rebeliões comandadas pelo PCC em diferentes presídios do estado. Na audiência, os delegados informaram, segundo a CPI, que isolariam um grupo de presos considerados de alta periculosidade - incluindo chefes da principal facção criminosa de São Paulo - e que tinham conhecimento do plano dos criminosos de promover uma megarrebelião no domingo em que se comemoraria o Dia das Mães.

Os advogados teriam comprado um CD com as conversas da sessão secreta de Arthur Vinícius Silva, então funcionário terceirizado da Câmara e responsável pela gravação da sessão. Vinicius Silva admitiu à CPI ter entregue a gravação aos dois advogados num shopping de Brasília. Ele disse que recebeu R$200 dos advogados.