Título: O ESPETÁCULO DA DIVERSIDADE
Autor: MARTHA ABREU
Fonte: O Globo, 14/07/2006, Opinião, p. 7

Aatual discussão sobre a Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial tem mobilizado intelectuais de diversas instituições. Em documento encaminhado no último dia 30 de junho, diversos especialistas em estudos das relações raciais e da história da escravidão usam a História, e seus exemplos, para combater os referidos projetos de lei.

Ora, sabemos o quanto a História, entendida como disciplina de conhecimento, não possibilita apenas uma única versão do passado. Sempre foi presa de seus intérpretes; legitimadora de movimentos políticos do presente. E esse é exatamente o caso no momento: uma disputa em torno dos significados do passado, especialmente do passado escravista.

Golpeados desde o início da escravidão nas Américas por idéias que os qualificavam como subordinados e inferiores, os descendentes de africanos encontraram sempre caminhos de reconstrução de suas identidades e de seu próprio valor nos mais variados campos da vida. Nas irmandades religiosas, nos quilombos, nos encontros festivos, nos grupos familiares e recreativos criaram organizações evidentemente políticas, que consolidaram a sua presença, a despeito de todas as tentativas de exclusão e marginalização. Impuseram-se culturalmente num país onde os intelectuais, depois da Abolição da escravidão, tiveram que aceitar sua contribuição, mesmo que fosse para sonhar, um dia, com a existência de cultura e população mestiças ¿ sem marcas africanas.

Essa reconhecida presença dos descendentes de africanos na cultura nacional foi, possivelmente, uma das razões que impediram a criação de mecanismos legislativos explícitos de exclusão e segregação. Se bem que não faltaram, historicamente, inúmeras tentativas neste sentido, como são exemplos as discussões, no período imperial, sobre os direitos de voto dos libertos e, no período republicano, sobre o caráter degenerativo das populações descendentes de africanos, tese defendida por médicos, juristas e muitos intelectuais.

A despeito das inúmeras discriminações, os afro-descendentes acabaram sendo incorporados numa certa celebração do Brasil: a do país mestiço em termos culturais e populacionais. Neste campo, porém, também souberam se incluir e abrir espaços. Lutaram contra as proibições aos candomblés, jongos, maracatus e sambas, bandeiras de luta pelo direito a um patrimônio construído nos tempos do cativeiro. Legitimaram-se ¿ com apoio de certos setores intelectuais ¿ como brasileiros e abriram espaços de visibilidade e reconhecimento de sua presença, em termos musicais, religiosos e esportivos.

Essas vitórias, entretanto, nunca asseguraram uma igualdade de condições nos campos educacional e econômico. Não conseguiram impedir evidentes expressões do racismo no Brasil, nem criaram uma igualdade de oportunidades em todos os campos. Na luta atual pelo direito à diversidade, esperamos que o conteúdo dela inclua realmente todas as dimensões da vida humana, o educacional, o econômico, o social e o cultural. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, recentemente aprovadas, bem como os projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, sobre cotas e igualdade racial, são, atualmente, expressões legítimas de luta de movimentos sociais por este esperado direito à diversidade.

Se os descendentes de africanos nunca foram convidados ou incentivados a comparecer à festa da cidadania política, econômica e educacional, como indicam todos os índices nestes campos, a luta atual mostra reais possibilidades de construção de uma diversidade mais completa no Brasil. Que os negros neste país possam ser valorizados em todas as dimensões da diversidade da vida humana. Este seria o maior espetáculo!

MARTHA ABREU é professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).