Título: NO PAÍS, 40% DOS RELÓGIOS SÃO ILEGAIS
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 14/07/2006, Economia, p. 31

Fabricantes relatam ao governo problemas com pirataria e contrabando e sugerem ações

BRASÍLIA. Os principais fabricantes de relógios do país traçaram ontem um quadro devastador aos dirigentes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP): de cada dez produtos no Brasil, praticamente quatro são contrabandeados ou falsificados. Devido ao ingresso desenfreado dos relógios no Brasil, disseram eles, a produção da Zona Franca de Manaus ¿ onde se concentram as indústrias ¿ caiu a um terço nos últimos dez anos, de 15 milhões para 5 milhões de unidades por ano, com a perda de cerca de cinco mil empregos diretos.

Na reunião, realizada no Ministério da Justiça, os empresários pediram ao conselho a elaboração de uma lei que preveja punição mais rigorosa a importadores e comerciantes que venderem produtos falsificados. Como sugestões, eles indicaram a perda do alvará de funcionamento da loja e a suspensão de seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Além disso, a Receita Federal teria mais atuação nas aduanas, para evitar o subfaturamento dos produtos importados, e seria aberto um processo antidumping para dificultar a entrada de relógios a preços abaixo dos custos de produção.

¿ Entram relógios no Brasil a dez centavos de dólar, o que é um absurdo ¿ disse Maurício Loureiro, diretor da Technos e dirigente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

De acordo com o presidente do Conselho, Luiz Paulo Barreto, que também é secretário-executivo do Ministério da Justiça, são comprados no Brasil, por ano, em torno de 15 milhões de relógios contrabandeados ou falsificados, a maioria proveniente dos países do Sudeste asiático. Barreto informou que a Polícia Federal, a Receita e a Polícia Rodoviária Federal estão se preparando para aumentar a ofensiva. Outra frente de trabalho será a realização de campanhas educativas em conjunto com os empresários do setor.

Segundo Barreto, o consumidor sai sempre prejudicado ao comprar um relógio ilegal. De forma geral, o produto dura pouco tempo e não tem garantia. Além disso, já foram identificados casos de baterias altamente tóxicas, que apresentam vazamento.