Título: Biodiesel: a vez do semi-árido
Autor: PEDRO BRITO
Fonte: O Globo, 15/07/2006, Opinião, p. 7

Ocombustível fóssil, que degrada e polui, está perto do fim. Por isto, o Brasil, que já havia criado o Proálcool nos anos 70, criou e desenvolve desde 1980 o biodiesel, cuja patente PI 8007957 é de autoria do professor Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará. Além de substituir o óleo diesel oriundo do petróleo, o biodiesel ¿ produzido de fontes renováveis como a mamona, o babaçu, o dendê, a soja e o girassol ¿ tem a vantagem de ser ecologicamente limpo, pois reduz em 90% as emissões de fumaça e extingue a emissão de óxido de enxofre.

Todavia, o biodiesel é muito mais. Do ponto de vista social, ele começa a promover uma revolução numa área muito pobre do país ¿ o semi-árido nordestino. Em Tauá, na região cearense dos Inhamuns, onde a pluviometria é uma das mais baixas do planeta, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) instalou e pôs para funcionar há 15 dias a primeira de uma série de miniusinas que produzirão biodiesel extraído principalmente da mamona, uma planta que havia séculos apenas alimentava ruminantes e enfeitava a paisagem do sertão do Nordeste. Em Irecê, na Bahia, está sendo implementado o projeto Centro Integrado de Produção de Oleaginosas, Biodiesel e Geração de Energia, resultado de uma parceria entre o Ministério da Integração Nacional e o governo baiano, que implantará uma miniusina de biodiesel, também utilizando, como matéria-prima, a mamona a ser produzida por agricultores familiares. Essas miniusinas, que em curto prazo serão espalhadas estrategicamente no interior da região, agregarão valor à agricultura familiar pela extração do óleo, pela fabricação da torta e pela produção do biodiesel oriundo da mamona.

O biodiesel, concebido sob a ótica da inclusão social, garantirá os meios para a criação de oportunidades de trabalho e a distribuição da renda nas regiões mais pobres e para a consolidação de uma política consistente de reforma agrária. A Medida Provisória 214, que obriga, a partir de 2008, a mistura de 2% de biodiesel no diesel do petróleo, cria imediata e automaticamente um mercado consumidor estimado em 1 bilhão de litros/ano desse novo óleo combustível. Para alcançar essa produção, será necessária uma área de 2 milhões de hectares para o cultivo de oleaginosas, com a expectativa de inclusão direta no mercado de trabalho de 500 mil famílias com renda mensal não inferior a R$500. A lei estabelece, ainda, isenção de tributação do PIS/Cofins/Pasep nas regiões Norte e Nordeste, desde que a oleaginosa seja mamona ou palma e cuja produção tenha origem na agricultura familiar.

O Brasil importa, anualmente, 6 bilhões de litros de diesel mineral, com evasão de divisas da ordem de US$1,5 bilhão. A lei garante que a Petrobras substitua 1/6 de sua importação, mas, se a empresa decidir mesmo substituir 100% do óleo que importa, o número de famílias a serem beneficiadas poderá quadruplicar.

O Ministério da Integração Nacional está mobilizando o Dnocs para ações no semi-árido capazes de: 1) assegurar a produção e a distribuição de sementes selecionadas de mamona às famílias dos pequenos produtores; 2) implementar a instalação de miniusinas de beneficiamento de oleaginosas; e 3) conceder assistência técnica aos agricultores, orientando-os também para a comercialização de sua produção.

A experiência de Tauá prova que é perfeitamente viável a produção do biodiesel pelos pequenos produtores. Ali, 300 famílias de pequenos agricultores cultivam mamona em uma área de 250 hectares, extraindo o óleo e produzindo torta e biodiesel. A perspectiva para o agronegócio da mamona no semi-árido é muito promissora: sua produtividade, que era de uma tonelada de baga por hectare/ano, já alcança duas toneladas por hectare/ano nas modernas cultivares desenvolvidas pela Embrapa, cujas pesquisas prosseguem. É a vez e a hora do semi-árido!

PEDRO BRITO é ministro da Integração Nacional.