Título: ANAC MULTA ESTRANGEIRAS
Autor: Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 15/07/2006, Economia, p. 33

Fixação de preços gera polêmica

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autuou oito das 11 companhias aéreas estrangeiras que voam para o Brasil e operam no aeroporto de Guarulhos (SP) por irregularidades na fixação dos preços. Segundo o órgão regulador, as empresas multadas estavam cobrando valores em desacordo com os entendimentos bilaterais firmado entre os países. O mercado é livre, mas, para evitar concorrência predatória ou preços abusivos, os governos fixam parâmetros mínimos e máximos para as tarifas.

Entre os dias 29 de maio e 2 de junho, a Superintendência de Serviços Aéreos da Anac analisou 1.400 bilhetes e constatou que boa parte deles estava com valores abaixo ou acima do permitido. O nome das empresas não foi divulgado, nem o valor da multa, mas as companhias têm prazo de 30 dias para se defenderem. A Anac disse apenas que são grandes empresas.

Diante do elevado número de irregularidades, a agência reguladora decidiu tornar a fiscalização de empresas permanente. O próximo alvo da Anac será o aeroporto Internacional Tom Jobim.

Com o cancelamento de vôos da Varig, na quinta-feira houve problemas com três passageiros que tinham bilhetes de Manaus com destino a Fortaleza. Eles foram acomodados ontem em vôos da própria empresa. Dezesseis pessoas com destino a Bogotá tiveram o vôo cancelado.