Título: EM ANO ELEITORAL, SÃO PAULO AUMENTA REPASSES PARA AS PREFEITURAS ALIADAS
Autor: Ricardo Galhardo e Soraya Aggege
Fonte: O Globo, 16/07/2006, O País, p. 4

Governo multiplicou por dez verba para obras e reformas em municípios

SÃO PAULO. Levantamento feito junto ao Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária (Sigeo) do governo de São Paulo mostra que o governo paulista, comandado pelo PFL e pelo PSDB, aumentou o repasse de verbas para prefeituras de partidos aliados em detrimento dos municípios governados pela oposição no primeiro semestre deste ano.

Segundo o Sigeo, o governo multiplicou por dez as verbas da rubrica ¿articulação municipal e consórcio de municípios¿. O dinheiro, repassado por meio de convênios, é aplicado em pequenas obras urbanas, como reformas de praças e prédios públicos, e é considerado de grande eficácia eleitoral. No primeiro semestre de 2005, a previsão orçamentária era de R$5,5 milhões. No mesmo período deste ano, a dotação é de R$58 milhões.

Salto semelhante aconteceu no primeiro semestre de 2002, quando foram gastos R$28,6 milhões. Em anos não-eleitorais, a média de recursos da rubrica é de R$5 milhões.

Até junho deste ano, o governo de São Paulo empenhou R$403 milhões em verbas do tesouro estadual para convênios com prefeituras. Segundo os dados do Sigeo, as prefeituras governadas por partidos aliados foram beneficiadas em prejuízo de municípios controlados pela oposição.

PFL teve 9,9% da verba e governa 5,5% da população

O PFL, do governador Cláudio Lembo, aliado do PSDB do ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo desde 1994, recebeu 9,9% da verba (R$39,8 milhões) mas governa apenas 5,5% da população do estado (descontada a população da capital).

As prefeituras do PTB, do deputado estadual Campos Machado, ficou com 9,2% da verba dos convênios (R$37 milhões), mas também têm apenas 5,5% da população.

O PSDB de Alckmin recebeu 31% dos recursos (R$125 milhões) e administra 29% da população. Já o PT, partido que liderou a oposição ao governo Alckmin, governa 20% da população, mas recebeu apenas 6,9% dos recursos (R$24,8 milhões).

Segundo o Sigeo, nos quatro anos da administração Marta Suplicy (PT) na cidade de São Paulo, o governo do estado não repassou um centavo sequer das verbas de convênios. Desde 2005, quando o tucano José Serra assumiu a prefeitura, foram celebrados convênios de R$40 milhões para a construção dos hospitais da Cidade Tiradentes e Campo Limpo, promessas de campanha de Serra. Do total, R$36 milhões foram empenhados.

O líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Enio Tatto, faz um desafio: sugere que a coligação PSDB/PFL compare a liberação de verbas do governo Lula para os estados governados por eles com a liberação do governo de São Paulo para as prefeituras petistas no estado.

¿ Aqui o que se vê são privilégios para os aliados e retaliações para os opositores políticos. Tanto que os apoiadores de Geraldo Alckmin (PSDB) faziam filas no fim do mês passado na Assembléia para pegar as liberações de convênios com prefeituras, cedidos gentilmente pelo estado ¿ atacou Tatto.

Os dados do Siafi, porém, respondem ao deputado petista: o governo Lula também beneficiou os partidos aliados em detrimento dos de oposição. As verbas são liberadas em proporção maior tanto para parlamentares de partidos da base governista quanto para governadores aliados do governo federal.

Alckmin nega ter beneficiado aliados

O ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, negou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tenha beneficiado partidos aliados com repasses de verbas para prefeituras. A assessoria, no entanto, não apresentou dados que sustentassem a afirmação. Segundo a assessoria, faltou tempo para que técnicos pudessem estudar os números.

Mas, segundo a assessoria, os tucanos governam 48% dos paulistas e não 29%, como apurou a reportagem, e o PT governa 15% da população do estado (e não 20%). A diferença se explica pelo fato de que o levantamento do GLOBO não inclui a população da cidade de São Paulo, até março governada pelo tucano José Serra.