Título: SOCIAL, MAS COM APELOS ECONÔMICOS E ELEITORAIS
Autor: Mariza Louven
Fonte: O Globo, 16/07/2006, O País, p. 8

Repasses do Bolsa Família já superam o do Fundo de Participação dos Municípios para cidades e até a capital de SP

O Bolsa Família já representa uma receita maior do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para três cidades do país. O valor repassado às famílias de São Paulo, em junho, foi de R$12,5 milhões, 164% do FPM. Essa injeção maciça de recursos em comunidades pobres ou miseráveis, seu efeito sobre a economia local e, principalmente, a abrangência do programa levaram 99,9% dos 5.568 municípios brasileiros a aderirem e até transformaram prefeitos de oposição em aliados informais do presidente Lula.

¿ É o maior programa de transferência de renda da América Latina ¿ diz Marcelo Coutinho, do Observatório Político Sul Americano (Opsa).

O programa distribuirá o equivalente a US$3,7 bilhões (R$8,4 bilhões) este ano, valor inferior aos US$4,5 bilhões programados pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para o Programa Social Especial (Missões). Mas o venezuelano é destinado a sete milhões de famílias, enquanto o brasileiro atinge 11,1 milhões (45 milhões de pessoas). O programa Oportunidades, do México, é o segundo mais amplo, com US$2,98 bilhões em 2005 para cinco milhões de lares.

¿ O presidente Lula se beneficia porque a conversão cognitiva para o voto é clara. A rede política local também vai querer se apropriar disso ¿ analisa o cientista político Marcos Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

Programa motiva alianças políticas

Pesquisa do DataUFF com quatro mil beneficiários do Bolsa Família, em 53 municípios do país, revela que 60% creditam a melhoria de renda ao governo federal e 17,6% ao presidente Lula. Mas 6,4% acham que o responsável é a prefeitura ou (6,3%) políticos locais, informa a coordenadora do DataUFF, Salete Dadalt.

¿ Mesmo a oposição vai querer tirar proveito. O próprio Alckmin, do PSDB, na medida que diz que os programas vêm do governo Fernando Henrique ¿ prevê Coutinho.

Figueiredo acrescenta que o Bolsa Família é uma das razões para partidos como o PMDB e o PSB, que não fizeram aliança formal com Lula nem lançaram candidato à Presidência, apoiarem o presidente. Também é uma das motivações, por exemplo, para a prefeita da cidade fluminense de São Gonçalo, Aparecida Panisset, do PFL, ter declarado apoio à reeleição de Lula.

¿ Todos têm interesse em se apropriar ¿ acrescenta François Bramaeker, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

Além disso, as prefeituras sabem que nem todos os beneficiários conhecem a paternidade do programa.

¿ Não sei quem é. Fiz o cadastro na escola ¿ disse Angela Martins, moradora de Venda Velha, São João de Meriti.

Angela não tem marido e nem candidato nesta eleição. Ganha R$240 como diarista e, se não fosse o Bolsa Família de 95 e os R$175 do programa de Renda Mínima da prefeitura, não teria como sustentar os seis filhos de 6 a 18 anos, mais uma neta de 9 meses. Para a vizinha dela, a desempregada Maria de Lourdes dos Santos, cinco filhos menores, todos na escola, o Bolsa Família de R$80 é a única renda.

¿ Esse dinheiro é uma ajuda do governo. Mas foi a diretora do Ciep 180 que fez o meu cadastro. Só sei que recebo e vou fazer compras ¿ diz ela, eleitora de Lula pela segunda vez.

O mais importante, na opinião da secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Evangelista da Cunha, é que a gestão do programa força a integração de políticas de apoio às famílias nas três esferas de governo.

¿ A relação com as prefeituras do Rio, de São Paulo e de outras cidades é muito profissional ¿ diz ela. ¿ O próprio cadastro pode levar a outras políticas públicas. Descobrimos que mais de quatro milhões de jovens e adultos têm menos de quatro anos de escola. Vamos priorizá-los no programa Brasil Alfabetizado. Os municípios também têm aí um instrumento para direcionar seus programas.

¿ O grande ganho para as cidades é o aumento do dinheiro em circulação. Se tem mais gente comprando, tem mais vendendo ¿ opina o secretário de Ação Social de São João de Meriti, Joel Rodrigues.

Para ele, o grande problema dos governos será encontrar a porta de saída:

¿ O Brasil não pode ficar vivendo de renda mínima. Tem que gerar emprego ¿ diz.

Tania Cristina Neves, três filhos menores na escola, recebe R$45 do Bolsa Família.

¿ Não vou trabalhar o dia todo, como escrava, para ganhar R$20 ¿ diz ela.

Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Edmar Gadelha, o posicionamento dado pelo governo ao programa induz o cidadão a vê-lo como ajuda e não como direito:

¿ O desafio é transformar o programa em política de Estado e não de governo ¿ opina.

De modo geral, o Bolsa Família tem sido bem-sucedido e com forte apelo eleitoral, analisa Coutinho: ajuda famílias mais pobres de maneira imediata, com uma pequena remuneração, incentivando a continuidade nos estudos de seus filhos. E, o mais relevante, é um dos principais fatores que explicam a redução mais forte na desigualdade social nos últimos anos.

¿ Essas são duas importantes motivações de voto em Lula. Todos os políticos percebem esse efeito, inclusive os da oposição ¿ acrescenta.

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, José do Carmo Garcia, diz que o próximo passo deve ser unir as instâncias de governo em torno de um instrumento para fazer as pessoas caminharem sozinhas.