Título: ESTADOS INVESTEM MAIS QUE UNIÃO EM SEGURANÇA
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 16/07/2006, O País, p. 12

Gasta-se muito com o setor e isso mostra que o assunto foi prioridade, sobretudo para governadores, diz economista

BRASÍLIA. Diante do aumento da violência em São Paulo, seria possível concluir que faltam recursos financeiros para a segurança pública no país. Mas não é bem assim. Estudo do economista José Roberto Afonso mostra que só os gastos públicos no setor somaram R$27,6 bilhões no ano passado, o equivalente a 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país). Deste total, os governos estaduais responderam por 87%, o que dá R$24 bilhões em apenas um ano, três vezes o Orçamento do governo federal para custeio e investimentos em educação em 2006. A conclusão é de que se gastam mal os recursos.

¿ Gasta-se muito com segurança pública no país e isso mostra que o assunto foi prioridade, sobretudo para os estados ¿ diz Afonso, que também é consultor do PSDB, partido do candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin.

Estados do Nordeste são os que gastam menos

Apesar dos valores altos, os desembolsos de cada estado não têm um padrão. O Rio de Janeiro, por exemplo, foi o que mais gastou no ano passado per capita ¿ R$236,98 ¿ mas nem por isso a violência tem dado trégua no estado. Em São Paulo, os gastos per capita foram menores, de R$153,81 em 2005, mas acima da média do país, que é de R$130,52. Sobretudo os estados do Nordeste estão bem abaixo dessa linha. No Maranhão, por exemplo, os desembolsos ficaram em R$51,61 por habitante.

Afonso ressalta, no entanto, que quando se faz a relação dos gastos estaduais com segurança pública, levando em consideração sua receita corrente para o setor (recursos próprios e recebidos do governo federal), muitas vezes as posições se invertem. Com essa conta, o Rio cai para terceiro lugar:

¿ Não se pode dizer que os governos estaduais não deram prioridade ao gasto com segurança pública: desde 1995, o gasto estadual em segurança cresceu 71,8% em termos reais, enquanto o PIB aumentou apenas 24,4% no mesmo período.

O empenho por gastos que não têm reflexos muito positivos nas taxas de violência, afirmou o economista, pode ser explicado sob diversos aspectos. Um deles é a má gestão dos recursos, aliada à falta de planejamento. Para Afonso, o governo federal precisaria melhorar sua gestão, assumindo um papel de coordenador-geral do assunto. Ele também cobra mais participação financeira. Em 2005, a União arcou com apenas 10% do total investido com recursos públicos em segurança, o que equivale a R$2,8 bilhões. A liberação imediata de R$300 milhões para a segurança dos estados, anunciada pelo governo federal na última sexta-feira, foi considerada importante pelo economista.