Título: As tropas botaram o pé na estrada
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 16/07/2006, Economia, p. 33

Seis mil militares abrem estradas e fazem aeroportos

Aampliação dos investimentos do governo federal em infra-estrutura nos últimos dois anos e a necessidade de execução urgente de obras prioritárias serviram para reativar uma atividade do Exército que, embora remonte aos tempos do Império, ainda é pouco conhecida da população brasileira: o trabalho de engenharia. Com 11 batalhões especializados espalhados pelo país e cerca de seis mil militares trabalhando na construção e recuperação de estradas, pontes, viadutos, portos e aeroportos, essa área do Exército vive hoje o melhor momento dos últimos 15 anos.

Embora rejeite o rótulo de empreiteira, a instituição é responsável pela principal obra do governo na área rodoviária, que é a duplicação da BR-101 Nordeste. Os três trechos entregues ao Exército, no final do ano passado, somam 142,5 quilômetros, passam pelo estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, e estão orçados em R$521,8 milhões. No total, o Exército tem 28 obras de infra-estrutura em andamento, no valor de R$804,7 milhões.

Outra obra importante é a pavimentação de 26 km da BR-030, próximo a Buritis, em Minas.

¿ O Exército não é uma empreiteira, é um órgão público que trabalha em ritmo de excelência ¿ afirma o general Ítalo Avena, diretor da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC) do Comando do Exército.

Contratação voltou ao nível dos anos 70

A instituição atua sempre em parceria com um órgão público, que pode ser federal, estadual ou municipal. O convênio é feito a partir de solicitação do órgão e considera as disponibilidades da tropa.

Na segunda metade do atual governo, a parceria do Exército com os órgãos federais responsáveis pelas obras de infra-estrutura foi bastante ampliada ¿ em especial com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), ligado ao Ministério dos Transportes ¿ voltando a patamares que os militares consideram históricos, da década de 70 e 80. Em 2003, a receita da DOC foi de R$43 milhões e pulou para R$405 milhões no ano passado, com a contratação das obras da BR-101 Nordeste. Em 2002, a receita atingiu o patamar mais baixo de recursos nos últimos dez anos, de R$29,2 milhões.

¿ A parceria entre o Exército e o Ministério dos Transportes na execução de obras rodoviárias e ferroviárias é centenária, mas por muitos anos o Exército esteve subutilizado na sua capacidade executiva. Conseguimos recompor essa participação, que hoje está em um patamar razoável ¿ diz o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O Exército tem grande interesse nessas parcerias, pois com parte dos recursos das obras compra equipamento e renova a sua frota de máquinas e veículos. Segundo Avena, em 2005 os investimentos na frota e em equipamentos chegaram a R$110 milhões.

Na comparação com o trabalho das grandes empreiteiras, o general afirma que o Exército leva vantagem pela mão-de-obra altamente especializada com baixo custo, mas a produtividade provavelmente é maior no setor privado.

¿ O foco principal do Exército é o adestramento da tropa ¿ afirma.

Ele se refere ao treinamento que os militares recebem durante a execução das obras de infra-estrutura. Esse treinamento serve de base para a atuação em missões como a do Haiti, por exemplo, onde o Exército tem 150 homens trabalhando na reconstrução do país.

No Brasil, os batalhões de engenharia trabalham em obras de recuperação dos portos de Rio Grande (RS), São Francisco do Sul (SC) e Parintins (AM); na construção de dois aeroportos em Natal (RN) e Marabá (PA); e na construção ou recuperação de 15 rodovias, entre outras obras, além da duplicação da BR-101 Nordeste, que é o carro- chefe da atuação do Exército na área de infra-estrutura, com mil militares em operação.

Os critérios do governo para entregar obras de infra-estrutura ao Exército variam. A urgência foi determinante no caso dos portos e aeroportos, mas no caso da BR-101 Nordeste foi um impasse judicial que resultou na decisão do Ministério dos Transportes. As empreiteiras derrotadas na licitação dos lotes entraram com diversas ações na Justiça para embargar a obra e a saída foi apelar para uma solução caseira.

Desconto no preço pode chegar a 18%

O Exército ofereceu um desconto entre 16% e 18% em relação aos valores de referência usados como preço máximo nas licitações do Dnit, informa o coordenador-geral de construção rodoviária do órgão, Luis Munhoz. Mas não foi só o preço que contou na decisão do governo, afirma José Henrique Sadok de Sá, chefe de gabinete do diretor-geral.

Munhoz informa que na licitação para a duplicação de um trecho de 34 quilômetros da BR-101, que dá acesso ao porto de Sepetiba, no estado do Rio ¿ cujas propostas só foram conhecidas na última quinta-feira ¿ o menor preço apresentado por construtores privados ficou 2,98% abaixo do preço de referência do Dnit.

¿ O custo é um pouco mais barato, mas o que faz diferença é a certeza da qualidade de execução da obra. Estamos pagando o que vamos receber ¿ afirma.

OBRA MUDOU A ROTINA DA CIDADE DE BURITIS, na página 34